PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2.022.

EXPEDIENTE:

PROJETO DE LEI Nº .011/2022 - “Altera a Lei Municipal 1.353/2013, e inclui pagamento de profissional para realização de plantão médico de sobreaviso para transporte/remoção de pacientes em UTI móvel, e dá outras providencias”;

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.012/2022-súmula “Altera dispositivo da Lei Municipal 1525/2018, que dispõe sobre Política Municipal de Saneamento Básico e Cria o Conselho Municipal de Saneamento e Cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências”;

OFÍCIO Nº. 040/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2022;

OFÍCIO Nº. 048/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2022;

INDICAÇÕES – VEREADOR JOSÉ GOMES DA SILVA

 N°.124/2022

OBJETO: Indica ao Ilustre Prefeito Municipal deste Município, que realize o trabalho de patrolamento e encascalhamento das vias que do acesso a comunidade Pedra Branca zona rural de Rosário Oeste-MT.

 N°.125/2022

OBJETO: Indica ao Ilustre Prefeito Municipal deste Município, que realize o trabalho com urgência de tapa buracos e retiradas de terras sob o asfalto em todas as ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida, principalmente na rua Filinto Müller, em Rosário Oeste-MT.

Nº. 126/2022

OBJETO: Indica ao Ilustre Prefeito Municipal deste Município, que realize o trabalho de iluminação e limpeza de todas as vias do Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Rosário Oeste-MT.

Nº. 127/2022

OBJETO: Indica ao Ilustre Prefeito Municipal deste Município, que realize o trabalho de troca de todos os braços dos postes e fios de instalação na iluminação da praça do Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Rosário Oeste-MT.

Nº. 128/2022

OBJETO: Indica ao Ilustre Prefeito Municipal deste Município, que realize a aquisição de 200 manilhas para atender as necessidades da comunidade Vão da Serra no Distrito do Bauxi, em Rosário Oeste-MT.

As manilhas que deverão atender a comunidade deverão ser 1/50, 1/00, 0,80 e 0,60 centímetros.

Nº. 129/2022

OBJETO: Indica ao Ilustre Prefeito Municipal deste Município, que destine uma equipe com os maquinários para realizar manutenção na linha do ônibus escolar na localidade Juquara e outra para atender as comunidades, Juquarinha, Liberdade, Jatobá, Cedral e Gramá até o Senhor Aleson e Fazenda União, na comunidade Vão da Serra no Distrito do Bauxi, em Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÕES VEREADOR FLÁVIO LOUREIRO

Nº. 033/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município a necessidade em realizar o trabalho de manilhamento sob o córrego Monjolo na estrada que interliga o Bairro Cohab Nossa Senhora do Rosário ao Loteamento Recanto dos Pássaro, em de Rosário Oeste-MT.

Nº. 034/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município a necessidade em realizar o trabalho de manilhamento na estrada denominada Estância Jade, na bifurcação na via que dá acesso ao Loteamento Ouro Verde, em de Rosário Oeste-MT.

Nº. 035/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município a necessidade em realizar o trabalho de Calçamento com Meio Fio em todo Bairro Monjolo, em de Rosário Oeste-MT.

Nº. 036/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura deste Município a necessidade em dar início aos trabalhos de limpeza dos Bairros no Município de Rosário Oeste, e divulgação do Calendário deste trabalho citado através dos meios de comunicação da Prefeitura Municipal, em de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÕES VEREADOR JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO

Nº. 049/2022

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, com cópia à Procuradoria Municipal e Controladoria Municipal, que seja RETOMADO COM URGENCIA O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMBATE A ENDEMIAS de Rosário Oeste – MT, que se encontra Arquivado no Tribunal de Contas por falta de documentos relacionados a eles.

Nº. 050/2022

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado com muita urgência um Quebra-molas na Rua Antônio Tolentino, em frente à residência do Sr. David Moraes.