PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2021

EXPEDIENTE:

ATAS NºS.944 E 945/2021

Projeto de Lei Nº.004/2021-AUTOR: VER. JOSÉ GEORGE BERZERRA RIBEIRO- SÚMULA “Cria o Conselho Municipal da Juventude na Cidade de Rosário Oeste e dá outras providências”.

OFÍCIO Nº. 030/GAB/PMRO/2021 ENCAMINHA MINHA MENSAGEM Nº. 002/2021 - PROJETO DE LEI Nº. 005/2021-SÚMULA “Dispõe sobre a municipalização da Estrada denominada Cuiabá do Bonito no Distrito do Marzagão, Município de Rosário Oeste, e dá outras providencias”;

INDICAÇÃO N°.004/2021

AUTOR: Ver. ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

Objeto: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-Mt, a necessidade de instalação de semáforo na rotatória da Avenida Humberto Castelo Branco e Coronel Artur Borges, esquina do Posto Petrofurt.

INDICAÇÃO N°.005/2021

AUTOR: Ver. ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

Objeto: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-Mt, a necessidade de proceder reparos nas luminárias públicas do Distrito de Marzagão.

INDICAÇÃO N°.006/2021

AUTOR: Ver. ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

Objeto: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-Mt, que providencie, com urgência, a construção de um poço artesiano na Sede do Distrito de Marzagão.

INDICAÇÃO N°.007/2021

AUTOR: Ver. ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

Objeto: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-Mt, que inclua nos planos e metas da Administração Pública, a duplicação do prolongamento da Avenida Coronel Artur Borges, com arborização e postes de iluminação pública.

INDICAÇÃO Nº. 004/2021

AUTOR: VER.  ALEXANDRE RIBEIRO DE LUCENA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Alex Steves Berto, a necessidade, de realizar serviços “operação tapa buracos” em todas as  ruas  de Rosário Oeste.

INDICAÇÃO Nº. 005/2021

AUTOR: VER.  ALEXANDRE RIBEIRO DE LUCENA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Alex Steves Berto, que providencie a implantação de uma feira municipal no Distrito de Bauxi.

INDICAÇÃO Nº. 003/2021

AUTOR: VERª.  MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Senhor Alex Steves Berto, com cópia ao Excelentíssimo Governador do Estado e SINFRA/MT, a incluir no programa de obras do Governo a construção de ponte de concreto sobre o Rio Manso, situado na MT – 244, saindo da MT – 010, passando por Cedral Grande, Novo Horizonte e que dá acesso ao Distrito de Marzagão.

INDICAÇÃO Nº. 004/2021

AUTOR: VERª.  MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Senhor Alex Steves Berto, que priorize nas obras do Município, patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga Novo Horizonte, Mato Alegre à comunidade do Pindaival, Distrito de Arruda.

INDICAÇÃO Nº. 005/2021

AUTOR: VERª.  MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Senhor Alex Steves Berto, a necessidade de incluir nas obras prioritárias do Município, a construção de quebra-molas nos seguintes pontos da nossa cidade:

-Rua Coronel Antonio Bruno, próximo a residência do Sr. Barroso;

- Rua Joaquim Murtinho, próximo a residência do Sr. Pedro Lemes.

INDICAÇÃO Nº. 006/2021

AUTOR: VERª.  MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Senhor Alex Steves Berto, a necessidade de incluir nas obras prioritárias do Município, a construção de um poço artesiano na comunidade Mato Alegre, proximidades da residência do Senhor Manoel Santana.

INDICAÇÃO Nº. 007/2021

AUTOR: VERª.  MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Senhor Alex Steves Berto, a necessidade de incluir nas obras prioritárias do Município, a arborização, paisagismo na entrada e saída de Rosário Oeste pela MT 010, BR 163/364, Avenidas Coronel Artur Borges, Humberto Castelo Branco e Jorge José Zamar.

INDICAÇÃO N°.004/2021

AUTOR: Ver. FLÁVIO LOUREIRO

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-Mt, a necessidade de construção de meios fio e calçadas nas ruas do Bairro Monjolo.

INDICAÇÃO N°.005/2021

AUTOR: Ver. FLÁVIO LOUREIRO

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-Mt, a necessidade de incluir no programa de governo da municipalidade as seguintes obras:

-patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal de acesso ao loteamento Três Ilhas e Assentamento Ouro Verde;

-patrolamento e encascalhamento das ruas do Bairro Aeroporto.

INDICAÇÃO Nº. 006/2021

AUTOR: VER. JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRRO

OBJETO:  INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ALEX STEVES BERTO, pelos meios regimentais, estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto de lei autorizando o parcelamento de débitos tributários de qualquer natureza dos exercícios anteriores, oferecendo condições aos contribuintes para realização do pagamento competente.

INDICAÇÃO Nº. 007/2021

AUTOR: VER. JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRRO

OBJETO: INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sebastião Rezende e ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ALEX STEVES BERTO, que seja realizado manutenção no sentido de efetuar a substituição gradativa da iluminação pública das lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas de LED (light emitting diode).

 INDICAÇÃO Nº. 008/2021

AUTOR: VER. JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRRO

OBJETO: INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ALEX STEVES BERTO, que seja realizado manutenção no sentido de efetuar trocas de Lâmpadas queimadas da Rua Luiz de Matos, Rua Antonio Tolentino, esquina com a rua que da acesso aos fundos do restaurante Cantina do Gaucho, no Bairro Morumbi (Cohab Velha).

 INDICAÇÃO Nº. 009/2021

AUTOR: VER. JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRRO

OBJETO: INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ALEX STEVES BERTO, que seja realizado manutenção no sentido de efetuar Poda de Arvores na esquina da RUA B, d Cohab Nossa Senhora do Rosário, existe ali uma área Pública e tem uma grande arvore na esquina, bem como manutenção nas demais árvores de órgãos público da cidade.

INDICAÇÃO Nº. 010/2021

AUTOR: VER. JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRRO

OBJETO: INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ALEX STEVES BERTO, que seja realizado manutenção no sentido de efetuar trocas de Lâmpadas queimadas da Rua D bem como nas demais ruas do Bairro Monjolo.

INDICAÇÃO Nº. 011/2021

AUTOR: VER. JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRRO

OBJETO: Diante do exposto, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ALEX STEVES BERTO, que seja realizado manutenção no sentido de efetuar encascalhamento da Rua Girassol, primeira rua do Bairro Taboão, bem como a troca de lâmpadas queimadas e a possibilidade de colocar postes no final dessa referida rua.

INDICAÇÃO Nº. 012/2021

AUTOR: VER. JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRRO

OBJETO: Conforme Regimento Interno desta casa, o Vereador José George Bezerra Ribeiro, apresenta INDICAÇÃO que após dado ciência ao Plenário seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que junto a Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Obras providencie, com urgência na Rua Marechal Deodoro, Bairro Centro de Rosário Oeste – MT, a construção de 2 (dois) Quebra-molas nas proximidades em frente a residência do Sr. Decio de Oliveira e outro em frente a residência do Sr° Adélio.

INDICAÇÃO Nº. 013/2021

AUTOR: VER. JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRRO

OBJETO: INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ALEX STEVES BERTO, que seja realizado manutenção no sentido de efetuar encascalhamento em parte da Rua Tiradentes nas proximidades que dá acesso a vigilância sanitária bem como a troca de lâmpadas queimadas e a possibilidade de colocar postes nas proximidades da Ponte na

Rua Tiradentes.

INDICAÇÃO Nº. 014/2021

AUTOR: VER. JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRRO

OBJETO: INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ALEX STEVES BERTO, a viabilização de execução dos serviços de tapa buracos nas vias urbana, bem como com URGENCIA da avenida Cel. Artur Borges nas proximidades da Casa Lotérica, em pior estado de conservação entre outras. No encontro da Rua Nova com a Av. Castelo Branco, esquina do Mercado de Dona Tereza, existe um Buraco enorme no asfalto com vazamento de água.

OFÍCIO SUBSCRITO PELO REPRESENTANTE DA SUINOBRÁS EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 007/CMRO/2021 INFORMANDO DA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO NA SESSÃO A REALIZAR-SE NESTA DATA, 12 DE MARÇO DE 2.021.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2021 (PRIMEIRA VOTAÇÃO)

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETO DE LEI Nº. 001/2021

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 003/2021