PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023

EXPEDIENTE:

PROJETOS DE LEI – AUTOR VEREADOR JOÃO AUGUSTO DE ARRUDA

Nº. 042/2023–  SÚMULA “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais de Entre Rios 

Nº. 043/2023- Súmula Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Distrito Marzagão – AMPRDM;

OFÍCIOS NºS. 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGENS DE VETO TOTAL AOS PROJETOS DE LEI NºS. 015, 016, 017, 018, 019, 020, 022/2023

OFICIO Nº. 183/GAB/PMRO/2023 - ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 024/2023 – PROJETO DE LEI Nº. 044/2023 – SÚMULA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO REGULATÓRIO EM ROSÁRIO OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA: 

PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETOS DE LEI NºS. 031, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 041/2023;

PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PROJETOS DE LEI NºS. 033 E 040/2023;

PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E VETO AOS PROJETOS DE LEI NºS. 015, 016, 017, 018, 019, 020 E 022/2023