PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

EXPEDIENTE:

-ATAS NºS. 1.048, 1.049, 1.050, 1.051, 1.052, 1.053, 1.054, 1.055/2024

-PROJETO DE LEI Nº .044/2024-Autoria: Mesa Diretora-DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

-OFICIO Nº. 197/PMRO/GAB/2024 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 026/2024 – PROJETO DE LEI Nº. 045/2024-SÚMULA “INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

-OFÍCIO Nº. 196/GAB/PMRO/2024 ENCAMINHA MENSDAGEM Nº. 025/2024 – PROJETO DE LEI Nº. 046/2024- SÚMULA “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT) JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ROSÁRIO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

-OFICIO Nº. 200/PMRO/GAB/2024 ENCAMINHA EMENDA SUBSTITUTIVA À MENSAGEM DE LEI Nº. 018/2024-SÚMULA “Cria gratificação de funções e autoriza o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rosário Oeste/MT a realizar a restituição mensal ao Poder Executivo referente ao valor da gratificação de funções, e dá outras providências”;

-PROJETO DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº.001/2024- AUTOR: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT- “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

-PROJETO DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº.002/2024- AUTOR: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT PARA A LEGISLATURA 2025/2028”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2024;

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2024;

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETOS DE LEI NºS. 033, 035, 042, 043, 044, 045/2024