PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023

EXPEDIENTE:

ATAS NºS. 1011, 1012, 1013, 1014 E 1015/2023;

OFÍCIO Nº. 226/2023/GABPRES-JCN ENCAMINHA CÓPIA DIGITAL DO POROCESSO Nº. 10.016-1/2020 TCE/MT, QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020;

OFÍCIO Nº. 031/CMRO/2023 DESTINADA AO SENHOR JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, NOTIFICA QUE AS CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2020 SERÃO SUBMETIDAS A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, NA DATA DE 23/05/2023, PODENDO NESTA OPORTUNBIDADE APRESENTAR DEFESA ORAL, PESSOALMENTE OU POR PROCURADOR LEGALMENTE HABILITADO;

OFÍCIO Nº. 048/CMRO/2023 DESTINADA AO SENHOR JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO NOTIFICANDO-O DA REDESIGNAÇÃO DE DATA PARA APRECIAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2020, PARA O DIA 13/06/2023, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “VER. RENATO NASSER”;

REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO SENHOR CARLOS VINICIUS ALVES DA SILVA EM DESFAVOR DO VEREADOR ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR;

PROJETO DE LEI Nº. 014/2023 – AUTOR: VER. ALTAMIR DA SILVA NAZÁRIO- SÚMULA “ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA MANDIOCAL – DISTRITO DE ARRUDA, MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº. 015/2023 – AUTOR: VEREADOR JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO – SÚMULA “ DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃOL A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURTADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº. 016/2023 – AUTOR: VEREADOR JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO –SÚMULA “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL ER TERRITORIAL URBANA AOS PORTADORES DE CÂNCER, PARKINSON, ALZHEIMER, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº. 017/2023 – AUTOR: VEREADOR JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO –SÚMULA “ AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE A TODOS OS CIDADÃOS ROSARIENSES E REGIÃO, CRIA O “MÊS JUNHO VERMELHO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO PARA A DOAÇÃO DE SANGUE E D´PA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº. 018/2023 – AUTOR: VEREADOR JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO –SÚMULA “ FICA AUTORIZADO INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NA CIDADE DE ROSÁRIO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº. 019/2023 – AUTOR: VEREADOR JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO –SÚMULA “AUTORIZA A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES REALIZADAS NO PODER EXECUTIVO, MEIO DE TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº. 020/2023 – AUTOR: VEREADOR JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO –SÚMULA “ DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº. 021/2023 – AUTOR: VEREADOR JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO –SÚMULA “AUTORIZA A INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA MULHER ROSARIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

INDICAÇÃO VEREADOR JOZIMAR SANTOS BATISTA 

Nº. 011/2023

OBJETO: INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO A NECESSIDADE EM REALIZAR  TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA C DO BAIRRO SANTO ANTONIO E CALÇAMENTO COM BLOQUETES PRÓXIMO A PONTE DE MADEIRA SOB RIBEIRÃO COTIA;

INDICAÇÕES VEREADOR JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO

Nº. 069/2023

OBJETO: INDICA ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, cópia ao Secretário de Infraestrutura que seja realizado com muita Urgência a MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO e REVITALIZAÇÃO das Ruas do Assentamento Fonte de Luz, bem como o encascalhamento das referidas Ruas do Assentamento Fonte de Luz em Rosário Oeste- MT;

Nº. 070/2023

OBJETO: INDICA ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, com cópia ao Secretário de Infraestrutura que seja Realizado com Urgência a manutenção, recuperação da Ponte do Ribeiro Cotia sentido a Avenida Otávio Costa, Centro de Rosário Oeste – MT;

Nº. 071/2023

OBJETO: INDICA ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, com cópia ao Secretário de Infraestrutura que seja colocado com urgência o Alambrado da quadra do Bairro Santa Isabel, em Rosário Oeste – MT.

ORDEM DO DIA: 

REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO SENHOR CARLOS VINICIUS ALVES DA SILVA, REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, EM DESFAVOR DO VEREADOR ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO;

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT, EXERCÍCIO 2020.