EXPEDIENTE:

OFÍCIO Nº. 085/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA DE LEI Nº. 012/2025-PROJETO DE LEI Nº. 017/2025-SÚMULA INSTOITUI GRATIFICAÇAÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO ÂMBVITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

OFÍCIO Nº. 145/GABINETE/PMRO/2025 ENCAMINHA EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1º. DA MENSAGEM DE LEI Nº. 014/2025 – PROJETO DE LEI Nº. 014/2025.

INDICAÇÕES VEREADOR JOSÉ GOMES DA SILVA

Nº. 022/2025 – Indica ao Ilustre Senhor Prefeito Mariano Balabam, que seja destinada uma ambulância nova, com Urgência, para atender os moradores da Comunidade Vão da Serra, sendo que essa Comunidade reside quase mil moradores nessa região dessa Comunidade localizada no Distrito do Bauxi, em  Rosário Oeste-MT. 

Nº. 023/2025- Indica ao Ilustre Senhor Prefeito Mariano Balabam, que seja destinada uma ambulância nova, com Urgência, para atender os moradores da Comunidade Vão da Serra, sendo que essa comunidade reside quase mil moradores nessa região dessa Comunidade localizada no Distrito do Bauxi, em  Rosário Oeste-MT. 

INDICAÇÕES VEREADOR GILMAR RODRIGUES DE SOUZA  

Nº. 007/2025- INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIANO BALABAM, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DA CRECHE ANA LEMES, SITUADA NESTA CIDADE.

INDICAÇÕES VEREADORA SELMA ANZIL DA SILVA 

Nº. 006/2025- INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE tapa-buracos na Rua Juscelino Kubitschek E a recuperação das vias localizadas na COHAB Serra Dourada, NESTE MUNICIPIO.

007/2025- INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE construção de uma ponte sobre o Rio Cocal, localizada no Assentamento Maria Benvinda de Ávila, NESTE MUNICIPIO.

INDICAÇÕES VEREADORA MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

Nº. 020/2025 – A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mariano Balabam, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Elton Bufão, a seguinte INDICAÇÃO:

 Que sejam realizados serviços de patrolamento, encascalhamento e operação tapa-buracos na Estrada que dá acesso a Estância JAD e TODAS as estradas vicinais que dão acesso às diversas chácaras situadas nas proximidades da propriedade doSenhorMoacir.

Nº. 021/2025-  A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mariano Balabam, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Elton Bufão, a seguinte INDICAÇÃO: Que seja realizada a pintura de todos os quebra-molas (redutores de velocidade) das avenidas e ruas do Município de Rosário Oeste.

Nº. 022/2025-  A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mariano Balabam, com copia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Elton Bufão, a seguinte INDICAÇÃO:Que seja realizada limpeza geral, poda de árvores e pintura dos meios-fios e bancos da pracinha localizada na COHAB Velha, no Município de Rosário Oeste.

INDICAÇÕES VEREADORA ÂNGELA MARIA GODÓES

011-2025- Indica ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura Senhor Elton Buffon, a necessidade de instalação de iluminação pública, nas comunidades do Cedral, Pindaival e Novo Horizonte, Distrito de Arruda, neste Município. 

012-2025- Indica ao Excelentíssimo Senhor Mariano Balabam Prefeito Municipal de Rosário Oeste-MT com cópia ao Secretário de Educação o Senhor Vinicius da Silva Martins, a necessidade de reforma geral na estrutura física e a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola do Marzagão, Distrito do Marzagão neste Município. 

013-2025- Indica ao Excelentíssimo Senhor Mariano Balabam Prefeito Municipal de Rosário Oeste-MT com cópia ao Secretário Estadual de Educação de Mato Grosso o senhor Alan Porto, a necessidade de reforma geral da estrutura física e construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual BENEDITA DE ALMEIDA localizada na Comunidade NOVO HORIZONTE, Distrito do Arruda, neste Município.

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014-2025- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mariano Balabam, e ao Secretário de Infraestrutura,Senhor Elton Buffon, construção de três (03) pontes de concreto ou madeira na Comunidade Nova Montanha, nas vias vicinais que dá acesso ao Cemitério daquela localidade.

INDICAÇÕES VEREADOR FLÁVIO LOUREIRO

008/2025- Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor Mariano Balabam, com cópia ao Senhor Elton Antonio Buffon, Secretário de Infraestrutura, a necessidade de realizar, com urgência, o patrolamento e encascalhanto na estrada que dá acesso na Comunidade da Passagem do Chiqueiro, neste município.

009/2025- Indica ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Senhor Elton Buffon, com urgência, a aquisição de Caminhão Pipa, destinado a molhar as ruas e estradas, não pavimentadas, dos Bairros de Rosário Oeste – MT.

010/2025- Indica ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Senhor Elton Buffon, que realize a remoção da terra que se encontra acumulada na Avenida Otávio Costa, proximidades da ponte do Ribeirão Cotia, em Rosário Oeste – MT.

INDICAÇÕES VEREADOR AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

011/2025- Indica ao Ilustre Prefeito do Município de Rosário Oeste-Mt, que providencie o encaminhamento de Projeto de Lei para deliberação do Poder Legislativo dispondo sobre a concessão de parcelamento do Alvará aos empresários e com descontos no caso de pagamento a vista.

ORDEM DO DIA

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETOS DE LEI NºS. 011, 014 E 017/2025.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2025 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR OS ATOS DE CONCESSÃO DA EMPRESA ÁGUAS DE ROSÁRIO