PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021.

EXPEDIENTE

Atas nºs. 958, 959 e 960/2021

OFÍCIO Nº. 931/2021/GABPRES- TCE/MT, ENCAMINHA PROCESSOS REFERENTES CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT.

PROJETO DE LEI Nº. 038/2021 – AUTOR: VER. ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO – SÚMULA “ INSTITUI CAMNARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO”;

PROJETO DE LEI Nº. 039/2021 – AUTOR: VER. ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO – SÚMULA “ INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ROSARIO OESTE-MT Nº. 001/2021 - AUTOR: MESA DIRETORA – SÚMULA “ DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT”

INDICAÇÕES – AUTORIA VEREADORA VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

 N°.035/2021

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto aos órgãos competentes da Energisa que providencie mais um (01) poste de energia na rede da Rua IWC Bairro Nossa Senhora Aparecida lateral do ginásio de esporte e o mini estádio no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

 N°.036 /2021

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, solicitando manutenção na iluminação pública, substituindo todas as lâmpadas queimadas da rua IWC, juntamente com Academia da Saúde no bairro Nossa Senhora Aparecida.

 N°.037/2021

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando aplicação da elevação de classe/nível, aplicação do RGA ao qual é de direito dos servidores púbicos incluindo professores, profissionais da educação conforme consta nas suas devidas Leis.

N°.038 /2021

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, a reforma e revitalização geral do Ginásio de Esporte Municipal, incluindo pintura, arborização e adaptações dos banheiros.

N°.039 /2021

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, juntamente com a Secretaria de Educação, que solicite de forma correta e coerente a fiscalização na qualidade do transporte escolar ao que rege a Lei n.9503/2007 bem como a aplicação dos artigos 329 CTB, arts: 135,136 e art. 138 pré-requisitos condutor.

 N°.040/2021

OBJETO: Indica a Secretaria Municipal de Educação deste Munícipio que sejam tomadas as devidas providências com a falta de água na Creche Municipal Ana Lemes Joaquim no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

 N°.041 /2021

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a execução das obras e reformas das Escolas Armando de Oliveira, Cedral e Pindura no Município de Rosário Oeste.

N°.042 /2021

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e a Secretaria de Saúde, que seja realizado a Campanha “OUTUBRO ROSA”, voltada a promoção da saúde da mulher, tanto na zona urbana quanto rural. Realizando exames como: CCO, exames clínicos de mamas, solicitação de mamografias, disposição de testes rápidos de IST (Infecções sexualmente transmissíveis), palestras e demais ações pertinentes.

INDICAÇÃO – AUTORIA VEREADOR ALTAMIR DA SILVA NAZÁRIO

N°.016/2021

OBJETO: Indica a Secretaria de Educação do Munícipio, a necessidade de reparos na Rede de Internet da Escola da comunidade Cedral Grande, no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO – AUTORIA VEREADOR ALEXANDRE RIBEIRO DE LUCENA

 N°.022/2021

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-MT, a necessidade da contratação de mais 01 (um) Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atender as respectivas localidades; Jatobá; Assentamento Juquara; Liberdade e Gramá Vão da Serra localizados no Distrito de Bauxi, Munícipio de Rosário Oeste-MT

INDICAÇÕES – AUTORIA VEREADOR ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

N°.054/2021

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município solicitando a necessidade de firmar um Termo de Cooperação Técnica com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para manutenção de estradas e pontes nos Projetos de Assentamentos; Forquilha; Cocal e Sucuri no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

 N°.055/2021

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município que através da Secretaria de Agricultura possa estar começando a desenvolver ações de visita in loco nas propriedades rurais com aptidão para o “ Programa Mais Peixe. ”

INDICAÇÕES – AUTORIA VEREADOR JOSÉ GOMES DA SILVA

 N°.089/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Munícipio com cópia ao Responsável pela Secretaria de Obras a necessidade de reparo nas lâmpadas das respectivas localidades; Figueira e Cachoerinha; posteriormente realizar o serviço de colocação de braços em todos os pontos críticos da Forquilha; Assentamento Juquara; Assentamento Liberdade; Juquarinha; e Condado do Cedral no Munícipio de Rosário Oeste-MT.      

N°.090/2021

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Munícipio a necessidade de colocação de braços e substituição das lâmpadas na Escola Hilário Rodrigues da Silva localizada na Comunidade Vão da Serra, Munícipio de Rosário Oeste-MT.

 N°.091/2021

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Munícipio, que elabore um acostamento com a dimensão de 50 metros mínimo, no final da rua Duque de Caxias que dá acesso ao bairro Nossa Senhora da Piedade (Taboão) sentido o Município de Nobres na BR 163/364MT.

 N°.092/2021

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Munícipio a necessidade de ampliação da estrada para interligar a MT-010 ao Munícipio de Rosário Oeste-MT.

 N°.093/2021

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Munícipio a necessidade de disponibilizar Calcário para as 150 (cento e cinquenta) famílias realizarem o serviço de calcariar a terra na localidade Vão da Serra no Distrito de Bauxi, Munícipio de Rosário Oeste-MT.

N°.094/2021

OBJETO: Indica ao Responsável pela Secretaria de Obras deste Munícipio solicitando a necessidade de iluminação para o Bairro Aeroporto no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

 N°.095/2021

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Munícipio, que providencie a realização de asfalto nas ruas secundárias que estão no entorno do Supermercado Fortes Bambil, juntamente com a rua principal e todo o Bairro Nossa Senhora da Piedade (Taboão) no Município de Rosário Oeste-MT.

ORDEM DO DIA:

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ROSARIO OESTE-MT Nº. 001/2021 - AUTOR: MESA DIRETORA – SÚMULA “ DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT.