PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021

EXPEDIENTE:

OFÍCIO Nº. 256/GAB/PMRO/2021 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 037/2021 – PROJETO DE LEI Nº. 052/2021 – SÚMULA “ AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

ORDEM DO DIA:

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2021

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2021

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 047/2021

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 049/2021

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 050/2021

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 052/2021