PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023.

EXPEDIENTE:

OFÍCIO Nº. 035/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 005/2023 –PROJETO DE LEI Nº. 005/2023 – SÚMULA “ DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP’S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 036/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 006/2023 – PROJETO DE LEI Nº. 006/2023-SÚMULA “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

INDICAÇÕES VEREADOR JOSÉ GOMES DA SILVA

 N° 0171 /2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, a construção de calçadas e com meio fio de bloco de cimentos, das vias da sede do Distrito do Bauxi.

 N°.0172/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Munícipio, o trabalho de encascalhamento, patrolamento de todas as estradas vicinais no Assentamento Fonte Luz, no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

 N°.0173/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município, a necessidade de uma ambulância para atender as comunidades Sede da Raizama, de passagem do Chiqueiro, Santa Helena, Raizama, Nicolau, Renascer, São José e Pai Eterno.

 N°.0174/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Alex Steves Berto, solicitando a iluminação do campo Society do Distrito de Bauxi, Munícipio de Rosário Oeste-MT.

N°.0175/2023

OBJETO :Indica ao Ilustre Prefeito Municipal deste Município, que realize a limpeza de todas as vias da sede do Distrito do Bauxi, em Rosário Oeste-MT.

N°.0176/2023

OBJETO: Indica ao Ilustre Deputado Estadual Beto Dois a Um, e Secretário de Segurança, que interceda pela comunidade do Bauxi, retornando o destacamento da Policia Militar para a vila.

N°.0177/2023

OBJETO: Indica ao Ilustre Prefeito Municipal de Rosário Oeste-MT, com urgência, que realize a reforma das pontes Água Fina, próximo a Fazenda do Srº Osvaldo e Água Limpa, ambas na MT 160.

N°.0178/2023

OBJETO: Indica ao Ilustre Prefeito Municipal de Rosário Oeste-MT, com urgência, a troca de produtos de eletrodomésticos (Fogão, Freezer e Geladeira), da Escola Hilário Rodrigues da Silva, no Distrito do Bauxi, em Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÕES VEREADOR AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

N° 067/2.023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município a necessidade em realizar com urgência, o trabalho de limpeza no bairro Alto, Serra Dourada e Torre, com os trabalhos de encascalhamento e patrolamento.

 N° 068/2.023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município a necessidade em realizar com urgência, o trabalho de limpeza no bairro Nossa Senhora da Piedade, (Taboão), com os trabalhos de encascalhamento e patrolamento.

N° 069/2.023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município a necessidade em realizar com urgência, limpeza da rede de esgoto no bairro Santa Izabel, da escola João Batista até o Centro de Eventos Mangueiral.

 N° 070/2.023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município a necessidade em realizar com urgência, o trabalho de lama asfáltica, construção de bocas de lobo em frente ao deposito da construção, na rua Duque de Caxias, com tapa buracos do Ginásio de Esporte até o final da rua citada.

N° 071/2.023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município a necessidade em realizar com urgência, o trabalho terraplanagem na região do Recanto dos Pássaros, com manilhamento nos pontos de alagamentos.

N° 072/2.023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município a necessidade em realizar com urgência, o trabalho de limpeza do cemitério Municipal, com a retirado do muro que fica no meio do local, a instalação de agua em diversos pontos e instalação de 08 pontos de iluminação de led.

N° 073/2.023.

OBJETO: Indica a empresa Energisa, a necessidade em realizar com urgência, instalação de uma rede de energia com iluminação próximo a ponte do Rio Cuiabá, até o posto JP.

INDICAÇÃO N° 074/2.023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito deste Município, a necessidade em realizar com urgência, a criação do Projeto de urbanização da entrada da cidade pela MT 010, e em todas as avenidas da cidade, com bancos, luminárias e pergolados rústicos.

 N°.075/2.023.

OBJETO:   Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito deste Município, a necessidade em realizar com urgência, o calçamento do bairro Nossa Senhora Aparecida, Santa Izabel, Monjolo e Meu Lar.

N° 076/2.023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito deste Município, a necessidade em realizar com urgência, a pintura de todos os meios-fios da cidade e tapa-buracos, para que a cidade possa receber as pessoas para o aniversário da cidade.

 N° 077/2.023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito deste Município, a necessidade em realizar com urgência, o cronograma dos trabalhos de recuperação das estradas rurais.

N° 078/2.023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito deste Município, a necessidade em realizar com urgência, reforma da quadra esportiva do lago Zezé Balduino, com parque e playground.

 N° 079/2.023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito deste Município, a necessidade em realizar com urgência, calçada de pedestre para pedestre, do Ribeirão Cutia até a Promotoria.

N° 080/2.023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito deste Município, a necessidade em realizar com urgência, iluminação na quadra da Vila Santa Izabel, alambrado, construção de uma praça com parque e playground.

INDICAÇÕES VEREADOR FLÁVIO LOUREIRO

 N°.053/2023.

OBJETO:  Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município a necessidade de realizar com urgência, a revitalização da Praça da Cohab Velha.

 N°.054/2023.

OBJETO:  Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município a necessidade de realizar com urgência, a limpeza da Praça do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

N°.055/2023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município a necessidade de realizar com urgência, a remoção de terra que está localizada na avenida Otavio Costa, próximo a Promotoria.

N°.056/2023.

OBJETO:   Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município a necessidade de realizar com urgência, o trabalho de tapa buracos na Avenida Otavio Costa, e na esquina da rua da Secretaria de Ação Social.

N°.057/2023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município a necessidade de realizar com urgência, o patrolamento da estrada que dá acesso ao Campo Rec, no Bairro Aeroporto.

N°.058/2023.

OBJETO:  Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município a necessidade de realizar com urgência, a remoção de terra que está localizada na avenida Otavio Costa, próximo a Promotoria.

N°.059/2023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município a necessidade de realizar com urgência, a instalação de placas de sinalização do Bairro Centro, em Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÕES VEREADOR ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

N°.086/2.023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, que destine com urgência o transporte escolar para atender os alunos da comunidade Figueira, para serem transportados para a escola Armando de Oliveira.

ORDEM DO DIA

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETOS DE LEI NºS. 005 E 006/2023.