PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021.

ATAS NºS. 955, 956 E 957/2021

OFÍCIO Nº. 177/GAB/PMRO/2021 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 019/2021 – PROJETO DE LEI Nº. 031/2021 –SÚMULA “ DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 178/GAB/PMRO/2021 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 020/2021 – PROJETO DE LEI Nº. 032/2021 - SÚMULA “ AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 179/GAB/PMRO/2021 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 021/2021 –PROJETO DE LEI Nº. 033/2021 – SÚMULA ““Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Rosário Oeste - MT; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; e autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. ”

OFÍCIO Nº. 181/GAB/PMRO/2021 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 022/2021 – PROJETO DE LEI Nº. 034/2021 –SÚMULA “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro em parcela única aos Agente(s) de Combate a Endemias (ACE), e dá outras providencias”

INDICAÇÃO N° 013/2021

AUTOR: Ver. AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município solicitando Cascalhamento e Patrolamento nas respectivas comunidades; Mané João; Nova Horizonte; Cohabinha próximo a ponte do Engenho; Angical, Taruma; Passagem de Chiqueiro; Santa Helena; Raizama; São José; Nicolau; Pai Eterno e Cachoerinha no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N° 014/2021

AUTOR: Ver. AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município solicitando substituição das lâmpadas a vapor por iluminação de LED nos respectivos locais; Rua Voluntários da Pátria Bairro Santa Isabel próximo a residência do senhor Josias e em toda extensão do bairro; Bairro Nossa Senhora da Piedade; Rua João de Barro e Nossa Senhora Aparecida no Bairro Nossa Senhora Aparecida; Bairro São Benedito; Bairro Monjolo; Bairro Cohab Nossa Senhora do Rosário, Bairro Aeroporto incluindo as residências do Porteirão da aliança; Bairro Serra Dourada; Rua Coronel Botelho; Bairro Alto e Bairro Torre no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N° 015 /2021

AUTOR: Ver. AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município a reforma e ampliação do salão existente no Cemitério Municipal, com a realização de reparos dos muros e iluminação pública, e a remoção do muro que faz divisória no interior desse patrimônio público.

INDICAÇÃO N° 016/2021

AUTOR: Ver. AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município solicitando a construção de 06 (seis) Quebra-molas com sinalizações nos respectivos locais; Rua Senador Filinto Muller Bairro Nossa Senhora Aparecida; Em frente à residência da Claudiane com Dona Narcisa próximo ao Material para Construção do Português no Bairro Nossa Senhora Aparecida; 01 (um) em frente a distribuidora de água e gás Ponto 10 próximo ao Israel Manutenção na Avenida Coronel Artur Borges; outro na Rua Coronel Botelho em frente ao Salão de festa; Outro na Rua DW4 em frente à residência do Senhor Joel próximo ao Senhor Nilson e por último na Rua Santos Dumont próximo a Mercearia Oliveira no Bairro Aeroporto no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N° 017/2021

AUTOR: Ver. AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município solicitando a realização de terraplanagem, alinhamento da cerca, iluminação e 02 (dois) Quebra-molas na entrada do Ribeirão Grande, Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N° 018 /2021

AUTOR: Ver. AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município, a solicitação de nomeação do espaço público, localizado no bairro Cohab Nosso Lar entre a rua C e a rua Aroeira, com reconhecimento de praça com o nome do Senhor saudoso CABO PM VALTINHO RODRIGUES. E a construção de um (01)            quebra-molas com sinalizações na proximidade do espaço.

INDICAÇÃO N° 019/2021

AUTOR: Ver. AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município solicitando a aquisição de Lixeiras para o Pátio da Prefeitura do Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.021/2021

AUTOR: Ver. FLÁVIO LOUREIRO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, a necessidade de Patrolamento e Encascalhamento nas Estradas das Comunidades Castiçal, Raizama e Água boa no Munícipio Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.030/2021

AUTOR: VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, que solicite o serviço de inspeção dos veículos de transporte escolar em prevenção ao COVID-19 – entre eles, a colocação de adesivo/placa sobre o uso obrigatório de mascaras, desinfecções dos assentos, diariamente, e disponibilizar lixeira móvel, frascos de álcool, aferição de temperatura e tudo que for necessário para prevenção do COVID-19.

INDICAÇÃO N°.031/2021

AUTOR: VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, a necessidade da contratação de um monitor para cada linha de transporte escolar, para fazer as devidas orientações da rotina de prevenção da COVID-19.

INDICAÇÃO N°.032/2021

AUTOR: VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, que seja realizado um processo seletivo em caráter emergencial para contratação dos monitores de transporte escolar para prevenção da COVID-19.

INDICAÇÃO N°.033/2021

AUTOR: VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao Senhor Secretário de Saúde e o Senhor Presidente do Comitê da COVID-19, referente a resposta do Ofício nº040/SMS/VS/2021, que providencie com urgência uma equipe especialista para dedetização de todas as unidades escolares.

INDICAÇÃO N°.034 /2021

AUTOR: VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, a necessidade para contratação de um instrutor profissional de informática, para orientar e adaptar os professores da rede de Educação Municipal.

INDICAÇÃO N°.076/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município, solicitando que aterre a beira do asfalto da Avenida Coronel Arthur Borges passando pela Residência do Senhor Alemão até a rodovia BR-163/364 seguindo o contorno até a Vitória Materiais para Construção; realizando este mesmo serviço na saída da Lanchonete Tropical até o córrego Monjolo e do outro lado da pista da Lanchonete do Pinguim até a Rota do Oeste localizados na rodovia BR-163-364 no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.077/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município, solicitando que realize o serviço de Drenagem da água em frente ao Programa Saúde da Família (PSF) do Bairro Aeroporto no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.078/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município, a necessidade de disponibilizar calcário, para que possa atender os pequenos produtores das respecitivas comunidades: Vão da Serra; Juquara; Juquarinha; Jatobá; Jatobazinho; Liberdade e Gramá.

INDICAÇÃO N°.079/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município, solicitando a necessidade da construção de acostamentos na entrada da Raizama localizado na rodovia BR-163/364 nos dois sentidos, e também na entrada da localidade possa ser construído uma estrada na beira do asfalto até o Sítio Nicolau, realizando este mesmo serviço nas localidades: Sítio Nicolau; Pai Eterno e São José estes acostamentos com extensão de 200 (duzentos) metros.

INDICAÇÃO N°.080/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município com cópia a Secretaria de Obras que possa providenciar com urgência 01 (uma) Máquina Esteira, 02 (dois) Caminhões, 01 (uma) Patrola e 01 (uma) Pá Carregadeira destinados para limpeza da MT-160 no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.081/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município com cópia a Secretaria de Obras solicitando a construção de 03 (três) Quebra-molas na Rua Principal do Bairro Nossa Senhora da Piedade no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.051/2021

AUTOR: ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município solicitando a construção de 01 (uma) Fábrica de Aduelas e Manilhas no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.052/2021

AUTOR: ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

OBJETO: Indica a Secretaria de Obras do Munícipio solicitando a substituição das lâmpadas por luminárias de LED no respectivo local; em frente ao Restaurante do Léo localizado na Rodovia BR-163/364 sentido Nobres lado esquerdo na saída do Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.053/2021

AUTOR: ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município solicitando a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) com Ambulância para atender os moradores das comunidades Forquilha do Manso, Cocal, e Sucuri no local denominado como núcleo Urbano 02 no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PROJETO DE LEI Nº. 028/2021

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 030/2021

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 031/2021

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 032/2021

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 033/2021

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETO DE LEI Nº. 034/2021