EXPEDIENTE:

ATAS NºS. 1026 E 1027/2023

PROJETO DE LEI Nº. 067/2023 – AUTOR: MESA DIRETORA – SÚMULA “ DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 1.551/2019”;

OFÍCIO Nº. 236/PMRO/GAB/2023 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 043/2023 – PROJETO DE LEI Nº. 068/2023 –SÚMULA “Dispõe sobre a recomposição geral anual das remunerações dos servidores públicos efetivos ativos e inativos e aos servidores comissionados do Poder Executivo de Rosário Oeste-MT, na forma do Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal/88, com aplicação de índice oficial acumulado entre os anos de 2021 e 2022 e dá outras providências” 

INDICAÇÕES VEREADOR JOÃO AUGUSTO DE ARRUDA

Nº. 030/2023

OBJETO: INDICA AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REFORMA DOS BANAHEIROS INCLUINDO ACESSIBILIDADE NO ESTÁDIO MUNICIPAL, EM ROSÁRIO OESTE;

INDICAÇÕES VEREADOR ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

Nº. 108/2023

OBJETO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE PROVIDENCIE MANILHAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS DAS COMUNIDADES ABAIXO SUBSCRITOS: RAIZAMA, SÃO JOSÉ, PAI ETERNO, SANTA HELENA.

ORDEM DO DIA:

Pareceres Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento e Projetos de Lei nºs. 064, 065, 067, 068/2023.