EXPEDIENTE:

ATAS NºS 1028, 1029, 1030 E 1031/2023

OFÍCIO Nº.004/GAB/PMRO/2024 ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2023 – SÚMULA “DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FETHAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT”.

PROJETOS DE LEI – AUTORIA VEREADOR JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO

PROJETO DE LEI Nº. 001/2024 – SÚMULA “INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº. 002/2024 – SÚMULA “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À ADEQUAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI Nº. 003/2024 – SÚMULA “ DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À ADEQUAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 022/GAB/PMRO/2024 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 002/2024 - PROJETO DE LEI Nº. 004/2024 –SÚMULA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INDICAÇÕES VEREADOR FLÁVIO LOUREIRO

Nº. 082/2024

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, que providencie com urgência, o trabalho de limpeza no parque Iracema e ZeZé Balduino.

Nº. 083/2024

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, que providencie com urgência, o trabalho de limpeza nos parques dos bairros Vila Santa Izabel, projeto meu lar próximo a rodoviária e no bairro Monjolo.

Nº. 084/2024

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, que providencie com urgência, o trabalho de patrolamento na rua Tocantins no bairro Nossa Senhora Aparecida.

INDICAÇÕES VEREADOR JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO

Nº.092/2024

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, que seja colocado Placas de Sinalização e indicações nas ruas dos Bairros de Rosário Oeste – MT.

Nº. 093/2024

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que realize manutenção na Iluminação Pública em todos os Bairros da Cidade de Rosário Oeste – MT.

Nº. 094/2024

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que realize Limpeza Urbana na localidade da Creche Municipal, nos lotes do Lado bem como em todos os Bairros da Cidade de Rosário Oeste – MT.

INDICAÇÕES VEREADOR JOÃO AUGUSTO DE ARRUDA

Nº. 031/2024

OBJETO: INDICA AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRÃO DO OURO, NA COMUNIDADE DO DISTRITO MARZAGÃO.

INDICAÇÕES VEREADOR AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

Nº. 088/2024

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município a necessidade em realizar o patrolamento e manilhamento, nos pontos críticos na região da comunidade Barreiro Vermelho, Correnteza, Raizama de Cima, Pindura, até Castiçal e Pescaria.

Nº. 089/2024

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município solicitando Cascalhamento e Patrolamento nas respectivas comunidades; Mané João; Nova Horizonte; Cohabinha próximo a ponte do Engenho; Angical, Taruma, Passagem de Chiqueiro; Santa Helena; Raizama; São José; Nicolau; Pai Eterno e Cachoerinha no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

Nº. 090/2024

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município a necessidade em realizar o patrolamento e manilhamento, nas estradas vicinais da comunidade Pindura até Novo Horizonte e nas (estrada em torno da comunidade).

Patrolamento e colocação de manilhas nos pontos críticos da estrada com início do Quelemente até o sitio Mané João, incluindo Novo Horizonte e Mato Alegre no Distrito de Arruda.

Nº. 091/2024

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município a necessidade em realizar o manilhamento nos pontos críticos, encascalhamento e patrolamento das estradas da Passagem do Chiqueiro, Santa Helena, Raizama, São José, Nicolau e Pai Eterno.

Nº. 092/2024

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município a necessidade em realizar encascalhamento e patrolamento dos pontos com Capãozinho, Distrito do Arruda, visando os pontos críticos da estrada.

Nº. 093/2024

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município a necessidade em realizar o patrolamento da estrada com Figueira, Pindauva e Fonte Estevão, visando os pontos críticos da estrada.

Nº. 094/2024

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município a necessidade em realizar manilhamento, encascalhamento dos pontos críticos enformando os moradores das comunidades  da Cohabinha (ponte velho), Angical, Tarumã.

Nº. 095/2024

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município a necessidade em realizar com urgência mutirão de limpeza das ruas e calçadas com pintura do meio fio, manutenção da iluminação pública e manilhamento da rua lateral da Autoescola Sinal Verde no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº. 096/2024                                     

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município a necessidade em realizar com urgência a instalação de rede de água e uma caixa d’água na comunidade Mato Alegre.

Nº. 097/2024

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município a necessidade em realizar patrolamento na região de chacareiros na comunidade Berreiro Vermelho manilhamento.

INDICAÇÕES VEREADOR JOSÉ GOMES DA SILVA

Nº. 207/2024

OBJETO: Indica ao Senhor Prefeito Municipal Alex Steves Berto, que tome as devidas providências junto ao Secretário de Obras, que providencie com urgência, a recuperação das duas pontes, na estrada da Vaca Mocha que liga ao Distrito do Bauxi, neste Município.

Nº. 208/2024

OBJETO: Indica ao Senhor Prefeito Municipal Alex Steves Berto, que tome as devidas providências junto ao Secretário de Obras, que providencie com urgência a construção de uma ponte sobre o rio Lage, na estrada que dá acesso a fazenda Canachuê, neste município.