EXPEDIENTE:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2025

AUTORIA: MESA DIRETORA - SÚMULA “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 101 DA RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995 E RESOLUÇÃO 001/2007, ALTERANDO HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT.”

TERMO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE –MT, E OS SENHORES VEREADORES, PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2025/2026.

OFÍCIO Nº. 029/GABINETE/PMRO/2025 INDICA O VEREADOR PAULO AUGUSTO COSME DE SOUZA (PSB 40) COMO LÍDER DE GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT

Ofício nº. 044/GAB/PMRO/2025, encaminhamos Mensagem de Lei n.º 001/2025- Projeto de Lei Nº. 001/2025-SÚMULA: “Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos do § 9º do Artigo 198 da Constituição Federal, e dá outras providências”

Ofício nº. 045/GAB/PMRO/2025, encaminha Mensagem de Lei n.º 002/2025-Projeto de Lei nº. 002/2025-SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro em parcela única aos Agente (s) de Combate a Endemias (ACE), e dá outras providencias”.

Ofício nº. 052/GAB/PMRO/2025, encaminha Mensagem de Lei n.º 003/2025-Projeto de Lei nº. 003/2025-SÙMULA: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Ofício nº. 053/GAB/PMRO/2025, encaminha Mensagem de Lei n.º 004/2025- Projeto de Lei nº. 004/2025- SÚMULA “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Ofício nº. 054/GAB/PMRO/2025, encaminha Mensagem de Lei n.º 005/2025- Projeto de Lei nº. 005/2025-SÚMULA: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Moção de Pêsames nº.001/2025-Autor: Ver. Paulo Augusto Cosme de Souza

Destinatário: MOÇÃO DE PÊSAMES AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO ROSA DAS NEVES FILHO

INDICAÇÕES VEREADORA MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

 Nº. 001/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Mariano Balabam a necessidade em realizar a reforma da base da caixa d’água, na comunidade Mata Alegre, situada na residência do Sr. Saulo Sabino Torres, no Distrito do Arruda, nesta cidade.

 Nº. 002/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Mariano Balabam a necessidade em realizar com urgência, o trabalho de tapa buracos nas ruas: rua Felismino, próximo a lanchonete mais você, rua Dw Quatro, próximo a Agro 2D veterinária, rua Filinto Müller, próximo a Delivery D Pizzas e na rua Prof. Calixto, próximo ao espetinho da Juh e a Rua IW9, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste Município.

Nº. 003/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Senhor Mariano Balabam, a necessidade de priorizar a realização das seguintes obras: patrolamento, manilhamento e encascalhamento nas comunidades, conforme descrições abaixo: Ribeirão Grande, Castiçal, Pindura, Raizama, Água Boa, Pescaria, Várzea das Pedras, Mané João, Morro Redondo, Fazenda Pé de Cedro, Cedral Grande, São Pedro, Nova Montanha, Novo Horizonte, Quati, Campãozinho , Figueira , Cachoeirinha.

 Nº. 004/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Mariano Balabam a necessidade em realizar com urgência, a reforma da ponte do Cedral, próximo ao Sr. Agenor, da Vila Marzagão, nesta cidade.

 Nº. 005/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Senhor Mariano Balabam a necessidade de construir muro de alambrado em toda extensão da Feira Municipal de Rosário Oeste.

INDICAÇÕES VEREADOR EDINALDO LIDIO FERREIRA LEMES

Nº. 001/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Mariano Balabam a necessidade de realizar reforma geral do Centro Comunitário do Bairro Aeroporto, nesta cidade.

 N°.002/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura a necessidade de realizar serviços de troca de lâmpadas queimadas, de todas as ruas do bairro Aeroporto, em Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÕES VEREADOR GILMAR RODRIGUES DE SOUZA

 N°.001/2025.

OBJETO: Indica ao Senhor Secretário de Infraestrutura Municipal, que seja realizado com URGÊNCIA serviços de tapa buracos na Avenida Jorge José Zamar, na entrada do Bairro Monjolo, neste Município.

INDICAÇÕES VEREADOR AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

N° 001/2.025.

OBJETO: Indica ao Secretário de Obras, que providencie serviços de encascalhamento e terraplanagem na entrada das comunidades: Passagem do Chiqueiro, Santa Helena, Raizama, Renascer, São José, Nicolau e Pai Eterno.

 N° 002/2.025.

OBJETO: Indica ao Secretário de Obras, deste Município, que providencie o serviço de patrolamento, encascalhamento e manilhamento no córrego Paiolinho, nas vias das comunidades: Barreiro Vermelho incluindo as chácaras dos lados direito e esquerdo.

N° 003/2.025.

OBJETO: Indica ao Secretário de Obras, deste Município, que providencie o serviço de patrolamento, encascalhameto, iniciando nas vias das comunidades: Barreiro Vermelho, correnteza, Ribeirão Grande, Gomair, Ressaca, Pindura, Raizama de Cima, Castiçal e Agua Boa.

 N° 004/2.025.

OBJETO: Indica ao Secretário de Obras, deste Município, que providencie o serviço de patrolamento, encascalhamento, iniciando na MT 010 ate e a comunidade Pindauva, Fonte Estevão, Cedro, Figueira até o Aguaçu.

 N° 005/2.025.

OBJETO: Indica ao Secretário de Obras, deste Município, que providencie o serviço de patrolamento, encascalhamento, iniciando na MT 010 até a comunidade Capãozinho e Região dos chacareiros (loteamento novo).

 N° 006/2.025.

OBJETO: Indica ao Secretário de Obras, deste Município, que providencie o serviço de patrolamento, encascalhameto, iniciando na MT 010 na Ponte do Engenho, Cancas, Angical, Tarumã e Comunidade Cachoeirinha até o limite de Acorizal.

 N°.007/2025

OBJETO: Indica ao Senhor Secretário de Infraestrutura Municipal, que seja realizado, com urgência, serviços de tapa buracos na  Rua IW NOVE em toda sua extensão no Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste município.

 N°.008/2025

OBJETO: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Mariano Balabam, que providencie, com urgência, o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Municipal, para criação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do Município de Rosário Oeste-Mt.

N°.009/2025

OBJETO: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Mariano Balabam que providencie, com urgência, a celebração de parceria com o SEBRAE, neste Município, para desenvolvimento do Plano de Ação –Sala do Empreendedor -2025.

 N°.010/2025

OBJETO: Indica ao Ilustre Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade, urgente, de realizar serviços de demarcação e denominação das Ruas e Avenidas, desta cidade.

INDICAÇÕES VEREADORA ÂNGELA MARIA GODÓES

N°.001/2025.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA/MT, que prioriza a construção de asfalto da MT-244, entrada do Jica, passando por Cedral, Novo Horizonte, Forquilha do Manso, Sucuri, Cocal até a MT-494.

INDICAÇÕES VEREADOR FLÁVIO LOUREIRO

Nº. 001/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Senhor Mariano Balabam, que providencie com urgência, agilidade no processo de instalação das câmeras de segurança conforme acordo celebrado entre este Município e o Estado de Mato Grosso, via Secretaria de Segurança Pública.

Nº. 002/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura a necessidade de realizar serviços de construção de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua Coronel Virgínio Ferreira de Almeida, sendo um em frente da lanchonete do Kiko e outro nas proximidades da casa de dona Petita, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Rosário Oeste-MT.

ORDEM DO DIA:

MOÇÃO DE PESAMES Nº. 001/2025