EXPEDIENTE:

ATAS NºS. 1082 E 1083/2025

OFICIO Nº. 759/2025/GABPRES ENCAMINHA PROCESSO Nº. 184.942-5/2024 E PARECER PRÉVIO Nº. 71/2025-PP– CONTAS ANUAIS DE GOVERNO – EXERCÍCIO DE 2024, GESTÃO DO EX PREFEITO MUNICIPAL ALEX STEVES BERTO.

OFÍCIO Nº.025/GAB/PMRO/2026 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. Nº. 001/2026- PROJETO DE LEI Nº. 001/2026 –ATUALIZA O PISO SALARAIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DO § 9º DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INDICAÇÕES VEREADOR FLÁVIO LOUREIRO

Nº. 001/2026

OBJETO: Indica ao responsável do setor deInfraestrutura, Senhor MARCELO TALARICO, que realize a construção de quebra mola em frente à residência da senhora Rose irmã do Senhor Fortunato em frente o mangueiral no Bairro Santa Isabel.

INDICAÇÕES VEREADOR PAULO AUGUSTO COSME DE SOUZA

Nº. 001/2026

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mariano Balabam a necessidade urgente de proceder reforma da ponte de madeira situada na comunidade Santa Helena que liga o P A Renascer e a comunidade Passagem do Chiqueiro, neste Município.

INDICAÇÕES VEREADORA MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

Nº. 001/2026

OBJETO: Assunto: Solicitação urgente de patrolamento, manilhamento, encascalhamento e recuperação das estradas vicinais das comunidades rurais do município.Conforme descrições abaixo:

​•​Assentamento Gomair, Comunidade Ressaca,​Ribeirão Grande,​•​Castiçal, ​•​Pindura-​•​Raizama -​•Água Boa-​•​Pescaria ​•​Várzea das Pedras-​•​Manoel João -​•​Morro Redondo-​•​Fazenda Pé de Cedro​•​CedralGrande​•​São Pedro ​•​Nova Montanha

​•​Novo Horizonte ​•​Pindaival

​•​Quatti ​•​Capãozinho

​•​Figueira ​•​Cachoeirinha

Nº. 002/2026

OBJETO: Solicitação de troca de lâmpadas queimadas e revisão completa da iluminação pública na Avenida Coronel Artur Borges Dom Aquino e Avenida Silvio Zamar.

Nº. 003/2026

OBJETO: A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mariano Balabam que seja realizada a colocação de MANILHAS para drenagem de águas pluviais na estrada que dá acesso à Comunidade Morro Limpo, nas proximidades da residência do Senhor José Clóvis e do Senhor Júlio Lemes.

Nº. 004/2026

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mariano Balabam a necessidade de realizar, com urgência, operação tapa-buracos em todas as ruas e avenidas da cidade de Rosário Oeste, com atenção especial à via principal e aos trechos mais críticos, especialmente próximos às guias e sarjetas.

INDICAÇÕES VEREADORA SELMA ANZIL DA SILVA

Nº. 001/2026

OBJETO: Indico à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, para que adotem medidas imediatas de transparência no Resultado referentes ao Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2026, destinado à formação de cadastro reserva de profissionais da educação.

Nº. 002/2026

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de operação tapa-buracos em todas as vias urbanas do município, bem como a correta preparação e aplicação do material utilizado, a fim de evitar desperdício de recursos públicos e retrabalho.

Nº. 003/2026

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a destinação de veículo utilitário à Secretaria Municipal de Finanças – Departamento de Arrecadação e Fiscalização Tributária.

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a aquisição e destinação de um veículo utilitário 4x4 a diesel para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Finanças, especialmente do Departamento de Arrecadação e Fiscalização Tributária.

Nº. 004/2026

OBJETO: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para adequar a legislação municipal de Rosário Oeste – MT aos termos da Lei nº 15.326, que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do magistério, reafirmando a integralidade entre cuidar, brincar e educar como princípio pedagógico.

ORDEM DO DIA:

-PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2024

-DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2025 DE 19/12/2025