EXPEDIENTE:

PROJETOS DE LEI – AUTOR VEREADOR ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

- Nº. 033/2023 – AUTOR: VEREADOR ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO – SÚMULA “INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS”;

- Nº.034/2023-“INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM CAMPO PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº.035/2023-“Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término”;

Nº. 036/2023- "DETERMINA A PUBLICIDADE ONLINE DOS RELATÓRIOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº. 037/2023 -“DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE           RELATÓRIO BIMESTRAL SOBRE AS OBRAS EM ANDAMENTO OU COM PRAZO DE EXECUÇÃO SUSPENSO NO MUNICÍPIO”.

PROJETO DE LEI Nº. 038/2023 – AUTOR VEREADOR JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO – SÚMULA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, ÀS PESSOAS LEGITIMADAS, O RESGATE DOS AFORAMENTOS MUNICIPAIS RELATIVOS A IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OFÍCIO Nº. 159/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 021/2023 – PROJETO DE LEI Nº. 039/2023 – SÚMULA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 163/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 022/2023 – PROJETO DE LEI Nº. 040/2023 – SÚMULA “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1.097 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 164/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 023/2023 – PROJETO DE LEI Nº. 041/2023 – SÚMULA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ROSÁRIO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INDICAÇÕES VEREADOR ALTAMIR DA SILVA NAZÁRIO

Nº. 039/2023

OBJETO: Indica ao Senhor Prefeito deste Município, a necessidade em realizar o patrolamento nas estradas rurais que dão acesso a comunidade Sitio do Ivo.

040/2023

OBJETO: Indico ao Senhor Prefeito deste Município, a necessidade em realizar a manutenção da iluminação pública da comunidade Cedral.

INDICAÇÕES VEREADOR JOZIMAR SANTOS BATISTA

Nº. 012/2023

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito deste Município, a necessidade em realizar, reforma da quadra de esportes do Lago Iracema, na oportunidade realizar adaptações para prática de futebol, voleibol e basquete.

Nº. 013/2023

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito deste Município, a necessidade em realizar, construção de fossa nas residências de famílias de baixa renda com intuito de tirar vazão de água pelas ruas da cidade.

Nº. 014/2023

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Secretário da SECEL-MT Jefferson Neves, a necessidade em realizar, os jogos Estudantis Municipais com recreação no dia 12 de outubro para as crianças rosarienses.

Nº. 015/2023

OBJETO: INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO E COORDENADOR DE ESPORTES MUNICIPAL A MECESSIDADE EM REALIZAR O CAMPEONATO PARA PESSOAS PNE (PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS)

INDICAÇÕES VEREADOR JOÃO AUGUSTO DE ARRUDA

Nº. 026/2023

OBJETO: Indica ao Prefeito Municipal, que providencie com urgência a criação da Secretaria de Turismo em Rosário Oeste – MT.

Nº. 027/2023

OBJETO: Indica ao Prefeito Municipal, que providencie com urgência a sinalização no trevo que dá cruzamento das Avenidas Umberto Castelo Branco e Cel Arthur Borges, em Rosário Oeste – MT.

Nº. 028/2023

OBJETO: Indica ao Prefeito deste Município, que providencie com urgência a implantação do recurso do FETHAB na LOA do ano de 2024, para que seja utilizado na construção de pontes de aduelas substituindo as de madeiras em todas as comunidades rurais do Município de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÕES VEREADOR FLÁVIO LOUREIRO

Nº. 070/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, a necessidade em construir 03 mastros com iluminação e Bandeiras do Brasil, Mato Grosso e Rosário Oeste, na praça da Bandeira próximo há praça Manoel Loureiro, na oportunidade implantar iluminação para que todos possam ver as Bandeiras.

Nº. 071/2023

OBJETO:  Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, a necessidade em realizar o trabalho de escascalhamento, patrolamento da via de acesso à praia das Embaúbas, bem como limpeza do espaço onde se localiza a praia, em Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÕES VEREADORA MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

Nº. 058/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Senhor Alex Steves Berto, a necessidade de incluir nas obras prioritárias do Município, a arborização, paisagismo na entrada e saída de Rosário Oeste pela MT 010, BR 163/364, Avenidas Coronel Artur Borges, Humberto Castelo Branco e Jorge José Zamar;

Nº. 059/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Senhor Alex Steves Berto, a necessidade de incluir nas obras prioritárias do Município a construção de asfalto na Rua do Cemitério Municipal, situado no Bairro São Benedito e demais ruas das proximidades.

Nº. 060/2023

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Prefeito do Município de Rosário Oeste-Mt, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que sai da MT 010 até as comunidades de Capãozinho e Barrocada.

Nº. 061/2023

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Prefeito do Município de Rosário Oeste-Mt, a  necessidade de arborização e paisagismo na praça, entrada e saída do Distrito de Bauxi- MT 246.

Nº. 062/2023

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Prefeito do Município de Rosário Oeste-Mt, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que dá acesso a comunidade Espinhal.

Nº. 063/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município a necessidade em realizar com urgência, o trabalho limpeza e remoção de entulhos da Rua A, quadra 2 do bairro Santa Izabel, nesta cidade.

Nº. 064/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município a necessidade em realizar com urgência, o trabalho de tapa buracos nas ruas: Rua Felismino, próximo a lanchonete e Restaurante mais você, Rua Dw Quatro, próximo a Agro 2D Veterinária, Rua Filinto Müller, próximo a Delivery D´ Pizzas e na Rua Prof. Calixto, próximo ao espetinho da Juh.

INDICAÇÃO VEREADOR ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

Nº. 108/2023

OBJETO: INDICA NA FORMA REGIMENTAL EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 140,  1º., ALÍNEA “f” A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR APARECIDO DE SOUSA DA SILVA