EXPEDIENTE:

INDICAÇÕES VEREADOR JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO

Nº. 112/2024

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que REALIZE COM URGENCIA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SERRA DOURADA, BAIRRO DA TORRE BEM COMO EM TODA A CIDADE DE ROSÁRIO OESTE – MT.

Nº. 113/2024

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, com cópia a Secretaria de ADMINISTRAÇÃO, que REALIZE COM URGENCIA CONCURSO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT.

Nº. 114/2024

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, com cópia a Secretaria de INFRAESTRUTURA, que REALIZE COM URGENCIA MANUTENÇÃO NA RUA BELA VISTA E RUAS LIGADAS A ELA – BAIRRO N. SRª. APARECIDA, NO SENTIDO DE ESCOAR TODAS ÁGUA E LAMA QUE ALI SE ACUMULA, QUE SEJA PAVIMENTADA ESSA RUA E FEITA A DRENAGEM DA ÁGUA.

Nº. 115/2024

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, com cópia a Secretaria de INFRAESTRUTURA, que REALIZE COM URGENCIA MANUTENÇÃO NA RUA PROFESSOR CALIXTO E RUAS LIGADAS A ELA NO BAIRRO N. SRª. APARECIDA.

 INDICAÇÕES VEREADOR ALEXANDRE RIBEIRO DE LUCENA

Nº. 048/2024

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Deputado Maxi Russi, que possa interver junto ao Comando Geral para o retorno do destacamento da Polícia Militar no Distrito Bauxi.

 N°. 049/2.024

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Deputado Maxi Russi, que viabilize junto ao Intermat a regularização fundiária do Distrito do Bauxi.

Nº. 050/2024

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Deputado Maxi Russi, a aquisição de uma ambulância para atender a região do Vão do Serra.

Nº. 051/2024

OBJETO: Nos termos prescritos no Regimento Interno desta Casa Legislativa, Indico à Secretaria de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso – SEAF/MT, a necessidade de destinação de patrulha mecanizada ao Município de Rosário Oeste-Mt para atender a comunidade rural da região de Vão da Serra, Distrito de Bauxi.

INDICAÇÕES VEREADORA VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

Nº. 092/2024

OBJETO: Indica ao Prefeito Municipal, que reconheça os direitos dos Professores e profissionais da Educação e autorize a aplicação do Piso Nacional Salarial 2024 conforme Lei 11.738/2008 e Lei municipal 1.243/2011.

Nº. 093/2024

OBJETO: Indica ao Prefeito Municipal, que reconheça o direito ao Adicional de INSALUBRIDADE aos agentes educacionais conforme função exercida. Uma vez que pelo fato desses trabalhadores estarem constantemente expostos ao calor intenso, gerado por equipamentos como fogões industriais, fornos, fritadeiras e outros. Além disso, o adicional de insalubridade também é devido quando os trabalhadores têm contato com substâncias prejudiciais à saúde, faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo o empregado que executa a limpeza e coleta de lixo em banheiros coletivos, de grande circulação, tais como escolas, universidades, aeroportos, agências bancárias, entre outros.

Nº. 094/2024

OBJETO: Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de infraestrutura, que realize a reforma, revitalização e manutenção das quadras esportivas do Município, onde que algumas estão em completo caso de abandono pelo poder público.

Nº. 095/2024

OBJETO: Indica ao Prefeito Municipal e secretaria de infraestrutura que faça troca das lâmpadas queimadas e reposição das que faltam na Academia da saúde no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº. 096/2024

OBJETO: Indica a Secretaria de Educação a oferta de merenda escolar adequada para os alunos diabéticos, hipertensos e obesos da rede pública.

Nº. 097/2024

OBJETO: Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa de identificação, diagnostico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com dislexia, discalculia ou transtorno de déficit de atenção (TDAH), na rede pública e privada da Educação.

Nº. 098/2024

OBJETO: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine providências no sentido de promover a instalação de placas de identificação em ruas, avenidas e praças do município.

Nº. 099/2024

OBJETO: Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura que realize a manutenção/limpezas nas bocas de lobo e seja colocado uma tampa de proteção.

Nº. 100/2024

OBJETO: Indica ao Poder Executivo a aquisição de Parques Playgrounds infantil para os Bairros do Município, de praças atrativas e acolhedoras para as Famílias Rosarienses.

ORDEM DO DIA:

PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PROJETOS DE LEI NºS. 001, 007, 008/2024

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETOS DE LEI NºS 002, 003, 009,  010/2024

PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETO DE LEI Nº. 014/2024.