EXPEDIENTE:

ATAS NºS. 1064, 1065, 1066/2025;

OFÍCIO Nº. 241/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 0321/2025- PROJETO DE LEI Nº. 033/2025-“ DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 59, 63 E 64 DA LEI MUNICIPAL 1.665/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 251/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 033/2025-PROJETO DE LEI Nº. 034/2025-“ INSTITUI AS FUNÇÕES GRATIFICADAS A SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 252/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 034/2025-PROJETO DE LEI Nº. 035/2025 “DISPÕE SOBRE AALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.318/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

INDICAÇÕES VEREADORA MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

Nº. 026/2025 – A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rosário Oeste-MT, Senhor Mariano Balabam, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura Senhor Helton Buffon, que seja realizada com urgência a manutenção e poda das árvores no morro situado no centro da cidade, nas imediações da unidade da Energisa.

Nº.027/2025 – A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rosário Oeste-Mt, Senhor Mariano Balabam, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura Senhor Helton Buffon, seja realizada a troca das lâmpadas queimadas e a revisão completa da iluminação pública ao longo de toda a extensão da Avenida Coronel Artur Borges.

Nº. 028/2025- A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rosário Oeste-Mt, Senhor Mariano Balabam, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Helton Buffão, que seja realizada, com urgência, a reforma da ponte sobre o Córrego do Macaco, localizada na estrada vicinal conhecida como Morro Redondo, no Distrito do Arruda.

INDICAÇÕES VEREADOR GILMAR RODRIGUES DE SOUZA

Nº. 008/2025- Indica ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Elton Buffon a necessidade de realizar manutenção e troca de lâmpadas queimadas na Vila do Distrito Marzagão, neste Município.

INDICAÇÕES VEREADORA SELMA ANZIL DA SILVA

N°. 008/2025- A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, que providencie o fornecimento gratuito de uniformes escolares a todos os alunos da rede pública municipal de ensino de Rosário Oeste – MT.

Nº. 009/2025 - A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que intercedam junto à Concessionária de Energia Elétrica no sentido de viabilizar a extensão da rede elétrica urbana, com a instalação de postes e iluminação pública, no seguinte trecho:

Da Rua C até a Rua Coronel Pedro Celestino, no Bairro Santo Antônio, local atualmente sem iluminação e considerado escuro, trazendo insegurança e transtornos aos moradores e transeuntes da região.

Nº. 010/2025 - A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que sejam tomadas providências junto à Concessionária de Energia Elétrica para a instalação de iluminação pública na Rua Juscelino Kubitschek, no trecho compreendido entre a COHAB Serra Dourada e o Bairro da Torre, com a colocação de braços nos postes já existentes, garantindo assim a adequada iluminação do local.

Nº. 011/2025- A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Agricultura (SMA) a elaboração do Plano Municipal de Agricultura Familiar (PMAF), que será essencial para o planejamento e gestão democrática da Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, em consonância com as diretrizes do município e as necessidades da agricultura familiar.

Nº. 012/2025- A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rosário Oeste-MT a nomeação, em caráter de urgência, do Secretário Municipal de Agricultura.

Nº. 013/2025- Considerando a importância de fortalecer a agricultura familiar e cumprir as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), indico à Prefeitura Municipal de Rosário Oeste-MT que seja realizado, com a máxima urgência, um Chamamento Público específico para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar local, visando o atendimento da merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino.

INDICAÇÕES VEREADOR JURANDIR BISPO BARROS

Nº. 008/2025- Através deste, venho solicitar, com urgência, a contratação de um profissional fisioterapeuta para atender neste Município. ​​

ORDEM DO DIA

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETO DE LEI Nº. 023/2025 E PROJETO DE LEI Nº.023/2025

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PROJETO DE LEI Nº. 031/2025

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETO DE LEI Nº. 032/2025