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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

Sessão Ordinária

  • Publicado em 22/11/2021

Autor: Paulo Linhares Jornalista - 0002765/MT

Imagem Principal da Notícia

Autor da Foto: Assessoria de Comunicação Câmara Municipal

 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXPEDIENTE:

 

ATAS NºS. 961,962, 963, 964 E 965/2021

 

OFÍCIO Nº. 243/GAB/PMRO/2021 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 032/2021 – PROJETO DE LEI Nº. 047/2021- SÚMULA “ ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 975 DE 15 DE ABRIL DE 2.004, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 034/GAB/PMRO/2021 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 034/2021 – PROJETO DE LEI Nº. 048/2021 – SÚMULA “AUTORIZA “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Rosário Oeste/MT a alienar em favor da empresa vencedora do Chamamento Público a ser realizado, mediante processo licitatório realizado na modalidade de dispensa de licitação, área (s) em perímetro urbano, a ser desmembrada em xx lotes, para Programa Habitacional do Governo Federal – Casa Verde e Amarela realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil/SA e dá outras providências”.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 001/2021 – AUTOR: VER. AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

DESTINATÁRIOS: AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 002/2021 – AUTOR: VER. AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

DESTINATÁRIOS: ILUSTRÍSSIMOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE – LINHA DE FRENTE COMBATE COVID-19, DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 003/2021 – AUTOR: VER. AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

DESTINATÁRIO: SENHOR JUCINEY ACÁCIO DOS SANTOS

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 004/2021 – AUTOR: VER. AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

DESTINATÁRIO: SENHOR ELSON MANOEL DA SILVA

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 005/2021 – AUTOR: VER. ALTAMIR DA SILVA NAZÁRIO

DESTINATÁRIO: ILUSTRÍSSIMA SENHORA RIANE MARIA DE SÁ

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 006/2021 – AUTOR: VER. ALTAMIR DA SILVA NAZÁRIO

DESTINATÁRIO:  SENHORA IRACEMA SANTANA MARTINS

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 008/2021 – AUTOR: VER. CARLOS CÉSAR RIBEIRO DE SOUZA

DESTINATÁRIO:  PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT, DR. DEJAIR ROBERTO LIU JUNIOR

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 009/2021 – AUTOR: VER. AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

DESTINATÁRIO: SENHOR JOSÉ FERNANDES DO ESPIRITO SANTO

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 010/2021 – AUTOR: VER. JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO

DESTINATÁRIO: DIOGENES LUIZ DE OLIVEIRA

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 011/2021 – AUTOR: VER. AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

DESTINATÁRIO: ILUSTRÍSSIMAS CONSELHEIRAS TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 012/2021 – AUTOR: VER. JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO

DESTINATÁRIO: RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA FILHO

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 013/2021 – AUTOR: VER. ALTAMIR DA SILVA NAZÁRIO

DESTINATÁRIO: SENHORA ODALIA DA GUIA RAMOS

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 014/2021 – AUTOR: VER. ALEXANDRE RIBEIRO DE LUCENA

DESTINATÁRIO: SENHOR JUAREIS FILHO DE CAMARGO

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 015/2021 – AUTOR: VER. ALEXANDRE RIBEIRO DE LUCENA

DESTINATÁRIO: BENEDITO FERNANDES DA SILVA

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 016/2021 – AUTOR: VER. ALEXANDRE RIBEIRO DE LUCENA

DESTINATÁRIO: SENHORA EDINA TRAJANO SILVA

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 017/2021 – AUTOR: VER. AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

DESTINATÁRIO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALEX STEVES BERTO

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 018/2021 – AUTOR: VER. AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

DESTINATÁRIO: ILUSTRÍSSIMOS SENHORES SERVIDORES DA CÂMNARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 019/2021 – AUTOR: VER. AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

DESTINATÁRIO: ILUSTRÍSSIMOS SENHORES BRIGADAISTAS DA BRIGADA MUNICIPAL GUARÁ DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 020/2021 – AUTOR: VER. AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

DESTINATÁRIO: ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE ONÉZINHO DELFINO DA COSTA, DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 021/2021 – AUTOR: VER. AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

DESTINATÁRIO: ILUSTRÍSSIMA SENHORA CÍNTIA MARA FÉLIZ PINTO – COORDENADORA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE—MT

 

INDICAÇÃO Nº 023/2021

AUTOR:  VER. AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

OBJETO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO A NECESSIDADE DE REFORMA E MELHORIAS NO PRÉDIO DA SEDE DO CONSELHO TUELAR DE ROSÁRIO OESTE, CONFORME SOLICITAÇÃO CONSTANTE DO OFÍCIO Nº. 138/CT/2021;

 

INDICAÇÃO Nº 098/2021

AUTOR:  VER. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE MATO GROSSO – SEAF/MT QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO REIVINDIQUE A DOAÇÃO DE UMA FARINHEIRA MÓVEL PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT, QUE PRODUZEM, APROXIMADAMENTE, 500 (QUINHENTAS) HECTARES DE PLANTIO DE MANDIOCA.

 

 

ORDEM DO DIA

 

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 046/2021;

 

MOÇÃO DE APLAUSOS NºS. 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 E 021/2021