PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021.

EXPEDIENTE

OFÍCIO Nº. 171/GAB/PMRO/2021 – ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 017/2021-PROJETO DE LEI Nº. 029/2021 – SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOIS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 173/GAB/PMRO/2021 – ENCAMINHA MENSAGEM Nº 018/2021 - PROJETO DE LEI Nº.030/2021 – Súmula “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rosário Oeste a parcelar débitos inscritos em dívida ativa junto ao Governo do Estado de Mato Grosso – Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT), e dá outras providencias”;

INDICAÇÃO Nº. 033/2021

AUTOR: JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO

OBJETO: INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT, QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA NA AV. CEL. ARTUR BORGES, BAIRRO CENTRO, EM ROSÁRIO OESTE-MT, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DE TERRA 50 METROS APÓS O PONTO 10;

INDICAÇÃO Nº. 034/2021

AUTOR: JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO

OBJETO: INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT, QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA NA RUA PROFESSOR CALIXTO, BAIRRO COHAB VELHA EM ROSÁRIO OESTE-MT, A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DE TERRA SENTIDO AO MERCADO CAIPIRÃO, SENDO UM EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR DEUSIMAR E OUTRO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA DEJANE;

INDICAÇÃO Nº. 035/2021

AUTOR: JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO

OBJETO: INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT, QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O REGISTRO DEVIDO DOS BAIRROS MONJOLO, AEROPORTO, N. S. PIEDADE, BAIRRO ALTO E SERRA DOURADA DE ROSÁRIO OESTE-MT, JUNTO AOS CORREIOS DE ROSÁRIO OESTE-MT, BEM COMO CONVÊNIO E AUTORIZAÇÃO PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA, QUE HOJE É REALIZADA EM APENAS ALGUNS BAIRROS DA CIDADE;

INDICAÇÃO Nº. 036/2021

AUTOR: JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO

OBJETO: INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT, QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA NA RUA A, QUADRA 04, Nº. 29, BAIRRO N.S. ROSÁRIO, EM ROSÁRIO OESTE-MT, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. SIDNEY BENEDITO MALHEIROS;

INDICAÇÃO Nº. 037/2021

AUTOR: JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO

OBJETO: INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT, QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA REPAROS NA RUA QUE DÁ ACESSO A CHURRASCARIA E RESTAURANTE MAIS VOCÊ, BEM COMO NA ESQUINA TEMOS O BANCO BRADESCO;

INDICAÇÃO Nº. 038/2021

AUTOR: JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO

OBJETO: INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT, QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA ADEQUAÇÕES NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ILUMINAÇÃO E AQUISIÇÃO DE TENDAS FIXAS;

INDICAÇÃO Nº. 045/2021

AUTOR: VER. ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

OBJETO: INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE POSSA SER REALIZADO A REMOÇÃO DE AREIA, COM LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DE ASFALTO NA RUA FILINTO MULLER LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT;

INDICAÇÃO N°.046/2021

AUTOR: Ver. ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

OBJETO: Indica ao Secretário de Obras solicitando que possa ser realizado a construção de 02 (dois) quebra-molas na rua Filinto Miller localizado no Bairro Nossa Senhora Aparecida no Município de Rosário Oeste-MT;

INDICAÇÃO N°.047/2021

AUTOR: Ver. ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Alex Steves Berto, a necessidade de apresentar plano de trabalho no sistema de gerenciamento de convênios – SINFRA/MT. Conforme prevê o Programa Agroestradas - Programa de Apoio à Pavimentação de Rodovias e Construção de Pontes em Estradas Vicinais (Municipais), criado pelo decreto nº 1.066 de 10 de agosto de 2021;

INDICAÇÃO N°.048/2021

AUTORES: ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO E ALEXANDRE RIBEIRO DE LUCENA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Alex Steves Berto, a necessidade de apresentar plano de trabalho no sistema de gerenciamento de convênios – SINFRA/MT para a região do Distrito do Bauxi, conforme prevê o Programa Agroestradas - Programa de Apoio à Pavimentação de Rodovias e Construção de Pontes em Estradas Vicinais (Municipais), criado pelo decreto nº 1.066 de 10 de agosto de 2021;

INDICAÇÃO N°.049/2021

AUTOR: ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Alex Steves Berto, elaborar projeto de exploração de jazidas de cascalho junto á SEMA/MT, atendendo demandas de recuperação das ruas urbanas e estradas rurais, não pavimentadas e o programa habitacional, atendendo as normas da Caixa Econômica Federal.

INDICAÇÃO N°.050/2021

AUTOR: ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

OBJETO: Indica a Secretaria de Obras, implantação de 01 (um) lava-jato no pátio da Secretaria de Obras, para ser utilizado na lavagem dos equipamentos.

INDICAÇÃO N°.017/2021

AUTOR: Ver. ALEXANDRE RIBEIRO DE LUCENA

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-MT, a necessidade de adquirir um trator para atender a Agricultura Familiar no Projeto da Mandioca das localidades: Distrito de Bauxi – Sede; Vão da Serra, Raizama e Santa Helena.

INDICAÇÃO N°.019/2021

AUTOR: Ver. FLÁVIO LOUREIRO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, a construção de um quebra-molas em frente à residência do Ernesto Gomes Ferreira, beneficiando reparos da iluminação pública e a realização de serviço para molhar a rua com caminhão pipa, na rua Nova Esperança - Bairro Alto.

INDICAÇÃO N°.020/2021

AUTOR: Ver. FLÁVIO LOUREIRO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, a solicitação de patrolamento e encascalhamento da estrada Três Ilhas, no sentido da Estância Nolasco e manilhamento que liga o Rio Cuiabá até a córrego Bahia.

INDICAÇÃO N°.012/2021

AUTOR: Ver. A           LTAMIR DA SILVA NAZÁRIO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, que possa estar incluindo nos atendimentos médicos quinzenais as comunidades, Monjolo, Porto alegre e onda grande no Município de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.013/2021

AUTOR: Ver. A           LTAMIR DA SILVA NAZÁRIO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, solicitando patrolamento da estrada poça de anta morro redondo passando pela comunidade Mané João a Várzea das Pedras no Município de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.014/2021

AUTOR: Ver. A           LTAMIR DA SILVA NAZÁRIO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, solicitando a construção de uma ponte que possa fazer uma ligação entre as comunidades Monjolo e Acoparis no Município de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.015/2021

AUTOR: Ver. A           LTAMIR DA SILVA NAZÁRIO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, solicitando a construção de uma sala de atendimento médico com todos os equipamentos necessários como; maca para avaliação médica, mesa, e banco para os pacientes, destinados a localidade Buriti, Distrito de Arruda, Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.063/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Alex Steves Berto, solicitando a iluminação dos Campos de Futebol Society com 04 (quatro) postes, padrão de energia, trave, e todo equipamento necessário para as comunidades Juquara e distrito de Bauxi, Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.064/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Alex Steves Berto, solicitando a iluminação e implantação de 03 (três) postes nas Escolas do Vão da Serra e do Distrito de Bauxi, Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.065/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: Indica a Secretaria de Obras a necessidade do deslocamento de um caminhão pipa para irrigar as ruas do distrito de Bauxi, Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.066/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: Indica a Secretaria de Obras solicitar a reforma da ponte e colocação de manilhas em 02 (dois) pontos críticos próximo a Igreja Assembleia de Deus na localidade Raizama no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.067/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO:Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município, solicitando a construção de um Programa Saúde da Família (PSF) designação de 01 (uma) enfermeira padrão e aquisição de 01 (uma) ambulância que possa atender toda região da localidade Jatobá no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.068/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município, solicitando a reforma dos pontos de linhas de ônibus das respectivas localidades: Jatobá - 01; Lages - 04; Água Limpa- 02; Gramá – 01; e Sapezal – 02, localizando-se no Distrito de Bauxi, Município de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.069/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município, solicitando aquisição e doação de 01 (uma) caixa d´água de 5000 (cinco mil) litros destinados a localidade Gramá Vão da Serra localizado no Distrito de Bauxi, Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.070/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município, solicitando 01 (um) poço artesiano para as respectivas localidades Juquara, Juquarinha, Jatobá e Jatobazinho localizadas no Distrito de Bauxi, Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.071/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município, solicitando patrolamento das estradas vicinais da linha de ônibus das Fazendas Vaca Mocha, Srº Tinô, Dona Fia, Quebra- Dedo e Água do Campo, no Distrito de Bauxi;

INDICAÇÃO N°.072/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-MT, a necessidade de denominar todas as ruas desta cidade que são identificadas por letras alfabéticas e fixação de placas indicativas de denominação das vias públicas.

INDICAÇÃO N°.073/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município, solicitando cascalhamento das Rodovias MT-160 até a MT-120.

INDICAÇÃO N°.074/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município, solicitando a construção de 03 (três) faixas elevadas contendo sinalização e pintura nos respectivos locais em frente à Igreja Matriz, Igreja São Benedito MT-010 e Escola Coronel Arthur Borges, no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.075/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município, solicitando a construção de 02 (dois) quebra-molas com pintura e sinalização no Bairro Nossa Senhora, na rua Nossa Senhora Aparecida, Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.020/2021

AUTOR: VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

OBJETO: INDICA AO AILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT, A SUBSTITUIÇÃO NOS BRAÇOS INSTALADOS NOS POSTES E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ACADEMIA DA SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA;

INDICAÇÃO N°.021/2021

AUTOR: VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

OBJETO: OBJETO: INDICA AO AILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT, JUNTAMENTE COM O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 A NECESSIDADE DE GARANTIR A HIGIENIZAÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE E ESPAÇOS PÚBLICOS;

INDICAÇÃO N°.022/2021

AUTOR: VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

OBJETO: OBJETO: INDICA AO AILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT, A ELABORAÇÃO COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE SOB O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS;

INDICAÇÃO N°.023/2021

AUTOR: VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

OBJETO: OBJETO: INDICA AO AILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT, A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A OBESIDADE ZERO, ENTRE AS CRIANÇAS E JOVENS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO;

INDICAÇÃO N°.023/2021

AUTOR: VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

OBJETO: OBJETO: INDICA AO AILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT, VIABILIZE UM OU MAIS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM NOSSO MUNICÍPIO, DESTA FORMA DANDO ACESSO A TODOS MUNICÍPES;

INDICAÇÃO N°.025/2021

AUTOR: VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Alex Steves Berto, a solicitação ao departamento competente para ser instalado um redutor de velocidade complementando a sinalização necessária, próximo ao bar do Nego na rua Coronel Vergílio Ferreira – Bairro Nossa Senhora Aparecida.

INDICAÇÃO N°.026/2021

AUTOR: VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Alex Steves Berto, junto a secretaria competente, estudo e providências quanto a colocação de placas com nomes das Ruas e Avenidas de todos os bairros do Munícipio, que ainda não tiveram denominação.

INDICAÇÃO N°.027/2021

AUTOR: VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Alex Steves Berto, a reforma e revitalização do Ginásio de Esporte Municipal, incluindo banheiros de qualidade, adequando o banheiro PNE (pessoas com necessidade especiais) e elaboração de um ambiente agradável que possa inserir paisagismo.

INDICAÇÃO N°.028/2021

AUTOR: VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Alex Steves Berto, a criação da Semana ao Combate e Exploração Infantil e Crimes da Internet nas Escolas do Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.029/2021

AUTOR: VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rosário Oeste-MT, a elaboração de um plano para atender as pessoas “PNE” (Pessoas com Necessidades Especiais), ou mobilidade reduzida em vias públicas, escolas, parques e demais espaços de uso público, assim como as respectivas instalações de serviço mobiliários.