EXPEDIENTE:

OFICIOS NºS. 201, 202, 203, 204, 205/GAB/PMRO/2023, ENCAMINHA MENSAGENS DE VETO AOS PROJETOS DE LEI NºS. 034, 035, 036, 036, 037 E 038/2023.

PROJETO DE LEI Nº. 050/2023 – AUTOR:VER. CARLOS CÉSAR RIBEIRO DE SOUZA- SÚMULA “ PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO E TAXA DE URGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA POTÁVEL E ENCANADA NO MUNICÍPIO DE ROSARIO OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OFÍCIO Nº. 206/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM Nº 030/2023 - PROJETO DE LEI Nº. 051/2023 – SÚMULA “ AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OFÍCIO Nº. 207/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM Nº 031/2023 - PROJETO DE LEI Nº. 052/2023 – SÚMULA “ AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OFÍCIO Nº. 208/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM Nº 032/2023 - PROJETO DE LEI Nº. 053/2023 – SÚMULA “ AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OFÍCIO Nº. 209/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM Nº 032/2023 - PROJETO DE LEI Nº. 054/2023 – SÚMULA “ AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OFÍCIO Nº. 211/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 035/2023 – PROJETO DE LEI Nº. 055/2023 – SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ROSÁRIO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

OFÍCIO Nº. 212/GAB/PMRO/2023 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 036/2023 – PROJETO DE LEI Nº. 056/2023 – SÚMULA “DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INDICAÇÕES VEREADOR FLÁVIO LOUREIRO

N°.074/2023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município a necessidade em realizar com urgência, 3 (três) quebra mola rua FilintoMüller no bairro N.Senhora aparecida, nesta cidade.

N°.076/2023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município a necessidade de realizar com urgência, a instalação de placas de sinalização do Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Rosário Oeste-MT.

N°.077/2023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município a necessidade de realizar com urgência, a limpeza dos pátios dos PSF’S e fazer o uso de Cal virgem, para a eliminação do caramujo africano nos locais, neste Município.

N°.078/2023.

OBJETO:​Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, que tome as devidas providências junto ao Secretário de Obras, que providencie com urgência, que coloque manilhas na rua Santos Dumont no ponto crítico na frente do PSF 5 no bairro Aeroporto, neste município. 

INDICAÇÃO VEREADOR JOÃO AUGUSTO DE ARRUDA

N° 029/2.023.

OBJETO: Indica ao Prefeito deste Município, que providencie com urgência a substituição da ponte de madeira sob o córrego Marzagão  por pré-moldada (concreto), utilizando o recurso do FETHAB no Município de Rosário Oeste-MT. 

INDICAÇÕES VEREADORA VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

INDICAÇÃO N°.076/2023

AUTOR: VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES 

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alex Berto, a necessidade urgente de realizar reforma e revitalização das quadras poliesportivas que se encontram precárias para uso dos usuários, neste município.

N°.077/2.023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município, a necessidade do cumprimento da Lei 11.738/2008, aplicaçãodo Piso Nacional Salarial e aplicação de RGA aos Professores, Profissionais da Educação e Servidores Públicos.​    

N°.078/2.023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Alex Berto, a ampliação do atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos, na construção de uma CMEI.​   

N°.079/2.023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município, a revitalização e modernização com urbanização das entradas e saídas da cidade de Rosário Oeste-MT.

N°.080/2.023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de uma estrutura de cerca de madeira ou tela aos redores dos playgrounds estruturados (parques infantis),do Município. 

N°.081/2.023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Alex Steves Berto, a solicitação ao Secretário de Obras, para ser instalado um redutor de velocidade, complementando a sinalização necessária, nas proximidades da Academia da saúde e na frente do PSF do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

N°.082/2.023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rosário Oeste-MT, garanta a acessibilidade as pessoas “PNE” (Pessoas com Necessidades Especiais) em todas as dependências dos órgãos públicos que faltam, tendo como referência as normas de acessibilidade vigentes.

N°.083/2.023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Alex Steves Berto, através da Secretaria competente faça a aquisição de laboratórios tecnológicos para as unidades de Ensino. 

N°.084/2.023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Alex Steves Berto, desenvolva políticas públicas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domesticas e familiares no sentido de resguarda-las de toda forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.  

N°.085/2.023.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Alex Steves Berto, a necessidade de realização de Concurso Público em consonância com o número de vagas (vacância, aposentadorias e outros) neste Município.

ORDEM DO DIA: 

PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETOS DE LEI NºS. 050, 051, 052, 053, 054 E 055/2023