PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2021.

ATAS NºS. 950, 951 E 952/2021

OFÍCIO Nº. 077/GAB/PMRO/2021 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 008/2021 – PROJETO DE LEI Nº. 018/2021 – SÚMULA “ Dispõe sobre critérios e condições para abertura de créditos adicionais ao orçamento anual 2021 – LOA do Município de Rosário Oeste-MTY, e dá outras providências”.

-DENÚNCIA SUBSCRITA PELO SENHOR JOÃO AUGUSTO DE ARRUDA EM DESFAVOR DO VEREADOR ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº. 1.079/50, SEGUINDO RITO ESTABELECIDO PELO DEECRETO-LEI Nº. 201/67;

 -PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA DESTE MUNICÍPIO ACERCA DE DENÚNCIA OFERECIDA PELO SENHOR JOÃO AUGUSTO DE ARRUDA.

INDICAÇÃO Nº. 018/2021

AUTOR: VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-MT, a necessidade de fixar políticas de capacitação dos Conselhos CACS FUNDEB –PNTE –PNAE –CME e outros que se fizer necessário.

INDICAÇÃO Nº. 019/2021

AUTOR: VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-MT, que estude a possibilidade de elaboração de Lei alterando a Lei nº. 1.413/2015 de 29 de abril de 2015, a qual Dispõe sobre os critérios e as formas de transparência dos recursos destinados as Unidades Escolas da Rede Pública, em seu Artigo 3º, seja alterado o quadro atual de valores dos repasses para uma tabela de valores em UPF (Unidade Padrão Fiscal) do ano vigente.

INDICAÇÃO Nº. 049/2021

AUTOR: VER. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: INDICA AO EXCLENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA A INTERMAT, QUE FAÇA COM URGÊNCIA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ASSENTAMENTO CHAPADÃO E TODA REGIÃO DO DISTRITO DE BAUXI, O PROGRAMA TERRA LIMPA.

INDICAÇÃO N°.013/2021

AUTOR: Ver. FLÁVIO LOUREIRO

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-Mt, que realize, com urgência, serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que dá acesso à comunidade de Ribeirão Grande, Assentamento Gomair, Ressaca, Pindura, Raizama, Água Boa, Castiçal e Pescaria até a comunidade Novo Horizonte.

INDICAÇÃO N°.014/2021

AUTOR: Ver. FLÁVIO LOUREIRO

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-Mt, que realize, com urgência, aquisição de um caminhão pipa para molhar as ruas da nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº.  024/2021

AUTOR: Ver. José George Bezerra Ribeiro

OBJETO: INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ALEX STEVES BERTO, que seja realizado com URGÊNCIA uma ponte de no mínimo de madeira sobre o Córrego do Ladrão na Comunidade do Ivo.

INDICAÇÃO Nº. 025/2021

AUTOR: Ver. José George Bezerra Ribeiro

OBJETO: INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ALEX STEVES BERTO e ao Deputado Sebastião Rezende, que seja realizado com URGÊNCIA uma FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES na Avenida Humberto Castelo Branco, em frente ao Supermercado Castelo Branco e a Veterinária Agroeste.

INDICAÇÃO Nº.026/2021

AUTOR: Ver. José George Bezerra Ribeiro

OBJETO: INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ALEX STEVES BERTO e ao Secretário Municipal de Saúde Anderson Sá, que seja realizado com URGÊNCIA uma Reforma e Adequação no Laboratório Municipal bem como municiar os Servidores que ali trabalham de Equipamento de Proteção adequada resguardando a saúde de cada um.

ORDEM DO DIA:

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PROJETO DE LEI Nº. 015/2021

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 018/2021.