EXPEDIENTE:

Ofício nº. 080/GAB/PMRO/2025, encaminha Mensagem de Lei n.º 010/2025-PROJETO DE LEI Nº. 010/2025-“Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente do município de Rosário Oeste, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”;

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Ofício nº. 083/PMRO/GAB/2025 encaminha Mensagem de Lei de n.º 011/2025-PROJETO DE LEI Nº. 011/2025-"Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal 1.701/2023, e dá outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº.012/2025- AUTOR: VER. PAULO AUGUSTO COSME DE SOUZA - SÚMULA"AUTORIZA INCLUSÃO DE NOME DE VEREADOR EM PLACA DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS  REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

INDICAÇÕES VEREADOR JOSÉ GOMES DA SILVA

Nº. 001/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Mariano Balabam e Secretário de Obras deste Município, solicitando a reforma dos banheiros e pinturas da quadra poliesportiva do Distrito de Bauxi.

Nº. 002/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Mariano Balabam e Secretário de Obras deste Município a necessidade de patrolamento e cascalhamento das estradas rurais que dá acesso a Passagem do Chiqueiro, Santa Helena, Raizama, São José, Nicolau, Pai Eterno, Vaca Moucha, Bauxi, Juquara, Juquarinha, Jatobá e toda Região. 

INDICAÇÃO N°. 003/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Mariano Balabam e Secretário de Infraestrutura deste Município, solicitando a troca de todas as lâmpadas queimadas na Vila do Bauxi no Distrito de Bauxi.

INDICAÇÃO N°. 004/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Mariano Balabam e Secretário de Infraestrutura deste Município, a necessidade de reforma da ponte sobre o córrego Juquara, localizada na MT 160, antes de Juquarinha 1, no Córrego Saloba.

INDICAÇÃO N° 005/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Mariano Balabam e Secretário de Infraestrutura deste Município, a construção, em caráter urgente, do muro do Cemitério da Vila Bauxi e da Escola Isaque Rodrigues de Mesquita, situada no Vão da Serra.

INDICAÇÃO N°.006/2.025.

OBJETO: Indica ao Ilustre Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao responsável pela Secretaria de Infraestrutura, que realize, com urgência, serviços de tapa buracos nas ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida e Boa Vista, ambas situadas no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Rosário Oeste-MT. 

INDICAÇÃO N°.007/2.025.

OBJETO: Indica ao Ilustre Secretário de Saúde, que seja destinada, com urgência, uma ambulância para atender os moradores da Comunidade Vão da Serra, no Distrito do Bauxi, em Rosário Oeste-MT. 

INDICAÇÃO N°. 008/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Mariano Balabam e Secretário de Infraestrutura deste Município, reformar, com urgência, a quadra poliesportiva da Escola Municipal da Raizama.

INDICAÇÕES VEREADOR PAULO AUGUSTO COSME DE SOUZA

N°.001/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mariano Balabam, a necessidade de realizar, a construção do um Centro Comunitário no Bairro Nossa Senhora da Piedade (Taboão). 

N°.002/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mariano Balabam, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Otaviano Piveta, Vice-Governador do Estado de Mato Grosso e ao Senhor Neri Gueller, a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica no Bairro Nossa Senhora da Piedade (Taboão). 

N°.003/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mariano Balabam, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diego Ewerton Figueiredo Taques, Prefeito Municipal de Acorizal-MT, a necessidade de realizar a construção de ponte de concreto sobre o Rio Engenho, que fica situada na divisa entre os dois Municípios. 

N°.004/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mariano Balabam, com cópia ao Senhor Elton AntonioBuffon, Secretário de Infraestrutura deste Município, a necessidade de realizar, com urgência, o patrolamento e encascalhanto da estrada principal que dá acesso ao Pai Eterno, Nicolau e a abertura de uma estrada que dá acesso à balsa, nessas comunidades.

N°.005/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Mariano Balabam Prefeito Municipal, a necessidade de incluir nas obras prioritárias do Município, a construção de um poço artesiano na comunidade Tarumã.

N°.006/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mariano Balabam, com cópia ao Senhor Elton AntonioBuffon, Secretário de Infraestrutura deste Município, a necessidade de realizar,  com urgência, o aterramento na estrada principal que dá acesso comunidades Angical e Tarumã.

N°.007/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mariano Balabam, com cópia ao Senhor Elton AntonioBuffon, Secretário de Infraestrutura deste Município, a necessidade de realizar, com urgência, o patrolamento e encascalhanto nas estradas que dá acesso as Comunidades: Cachoerinha, Angical, Tarumã e a estrada que vai até a divisa do Município de Acorizal.

N°.008/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Mariano Balabam Prefeito Municipal, a necessidade de realizar reformas e reparos na Comunidade Cachoerinha, tais como:

N°.009/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Mariano Balabam, Prefeito Municipal, a necessidade de aquisição de uma caixa d’água e reforma do salão de festas situado na Comunidade do Nicolau.

N°.010/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Mariano Balabam, Prefeito Municipal, a necessidade de reformas dos salões de festa das Comunidades Pai Eterno e Passagem do Chiqueiro.

N°.011/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Mariano Balabam, Prefeito Municipal, a necessidade construção de 2.000 (dois mil) metros de meios-fios na Rua Luiz de Matos e Rua 01, Bairro centro, e nas ruas principais do bairro da Torre. 

INDICAÇÕES VEREADOR ALTAMIR DA SILVA NAZÁRIO

N°.001/2025

OBJETO: Indico ao Senhor Secretário de Infraestrutura deste município a necessidade de realizar reparo da iluminação pública da comunidade Cedral Grande, Distrito do Arruda- Rosário Oeste-Mt. 

N°.002/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mariano Balabam e ao Secretário de infraestrutura deste Município, a necessidade de construir uma ponte que possa fazer ligação entre as comunidades Monjolo, Acoparis entre outras comunidades no Município de Rosário Oeste-MT.

N°.003/2025

OBJETO: Indico ao Senhor Prefeito Mariano Balabam e ao Secretário de infraestrutura deste Município a necessidade de fazer reparo do trator que se encontra na Comunidade Cedral Grande, em Rosário Oeste-MT. 

N°.004/2025

OBJETO: Indico ao Senhor Prefeito Mariano Balabam e ao Secretário de Agricultura deste Município, de Construção de Projetos e Disponibilização de Serviços de Escavadeiras Hidráulicas aos Produtores Rurais, em Rosário Oeste-MT. 

N°.005/2025

OBJETO: Indico ao Senhor Prefeito Mariano Balabam e ao Secretário de Infraestrutura deste Município a necessidade de manutenção das Pontes Macaco e Córrego do Brito, em – Rosário Oeste-MT. 

N°.006/2025

OBJETO: Indico ao Senhor Prefeito Mariano Balabam e ao Secretário de Infraestrutura deste Município, que crie Cronograma de Manutenção das Estradas Rurais do Município de Rosário Oeste.

N°.007/2025

OBJETO: Indico ao Senhor Prefeito Mariano Balabam e ao Secretário de Infraestrutura deste Município, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da estrada iniciando na MT 010 e terminando na MT 351, divisa com Chapada dos Guimarães, tendo como ponto final o bar do Nando.

N°.008/2025

OBJETO: Indico ao Senhor Prefeito Mariano Balabam e ao Secretário de Infraestrutura deste Município, a necessidade urgente de realizar serviços de patrolamento e encascalhamento da Estrada que dá acesso à Comunidade Santa Luzia (Ribeirinha) próximo a Pousada do Rodrigo, Distrito do Marzagão.

N°.009/2025

OBJETO: Indico ao Senhor Prefeito Mariano Balabam e ao Secretário de Educação deste Município, que providencie, com urgência, troca da caixa d'água da Escola do Cedral Grande.

N°.010/2025

OBJETO: Indico ao Senhor Secretário de Saúde deste Município que providencie, com urgência, a instalação de bebedouro e reparos hidráulicos no CRIDAC- Centro de Reabilitação e Integração de Pessoas com Deficiência.

N°.011/2025

OBJETO: Indico ao Senhor Prefeito Mariano Balabam e o Secretário de Infraestrutura a necessidade de patrolamento, encascalhamento e manilhamento para a Comunidade Beira Rio, após a ponte do Rio Cuiabá do lado direito.

INDICAÇÃO N°.012/2025

AUTOR: Ver. A​LTAMIR DA SILVA NAZÁRIO

OBJETO: Indico ao Senhor Secretário de Saúde a Retomada da Sala de Vacina e Limpeza ao Redor do Posto de Saúde do Bairro Aeroporto.

INDICAÇÕES VEREADOR GILMAR RODRIGUES DE SOUZA

N°.005/2025.

OBJETO: Indica ao Secretário de Infraestrutura o Senhor Elton Antonio Buffon, a necessidade de encaminhar o caminhão de lixo para efetuar as coletas de lixos nas oficinas mecânicas rua lateral da BR 163/364.

INDICAÇÕES VEREADORA ÂNGELA MARIA GODÓES

N°.003/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mariano Balabam, a instalação de um parque recreativo em todas as Escolas da rede Municipal de Ensino.

N°.004/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mariano Balabam, a criação de cargo de Fiscal de Pátio para atuar nas Escolas do Município.

N°.005/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mariano Balabam, a construção de uma ponte na Comunidade Santa Luzia, Distrito de Marzagão, Zona Rural do Município de Rosário Oeste-Mt.

INDICAÇÕES VEREADOR EDINALDO LIDIO FERREIRA

N°.005/2025

OBJETO: Indico ao Senhor Prefeito Mariano Balabam e ao Secretário de Infraestrutura deste Município, a necessidade urgente de realizar serviços de iluminação, patrolamento e encascalhamento da estrada do campo de Aviação e a estrada que dá acesso ao Porteirão, no Bairro Aeroporto.

N°.006/2025

OBJETO: Indico ao Senhor Prefeito Mariano Balabam e ao Secretário de Infraestrutura deste Município, a necessidade urgente de realizar serviços de encascalhamento e manilhamento na frente da casa do Senhor Doca, no Bairro Santa Izabel.

Nº. 007/2025

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Mariano Balabam a necessidade de realizar a aquisição de equipamentos de uma academia ao ar livre e playground infantil, na frente do Centro Comunitário do Bairro Aeroporto, nesta cidade.

ORDEM DO DIA       - NADA CONSTA