PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2022

EXPEDIENTE:

OFÍCIO Nº. 056/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2022- SÚMULA “ DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS APRENDIZES NAS EMPRESAS VENCEDOIRAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA OU DAS ENTIDADES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

INDICAÇÕES – VEREADOR ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

N°.069/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito desteMunicípio a necessidade de disponibilizar atendimento médico duas vezes ao mês no Distrito do Marzagão, em Rosário Oeste-MT.

Nº. 070/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito desteMunicípio a necessidade de realizar o trabalho de recuperação das estradas do Ribeirão do Ouro, e estrada Municipal Cuiabá do Bonito – VALE LIMOEIRO e estrada do Aguaçú no Distrito do Marzagão, em Rosário Oeste-MT.

Nº. 071/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito desteMunicípio a necessidade de realizar o trabalho de patrolamento, encascalhamento e implantação de luminárias na Vila Marzagão, em Rosário Oeste-MT.

Nº. 072/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito desteMunicípio a necessidade de realizar a construção de uma área coberta no posto de saúde do Distrito do Marzagão, em Rosário Oeste-MT.

Nº. 073/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito desteMunicípio a necessidade de realizar a construção de uma mini quadra esportiva e aquisição de uma caixa d’água de 5000 mil litros na escola Armando de Oliveira localizado as margens da rodovia MT 010, em Rosário Oeste-MT.

Nº. 074/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito desteMunicípio a necessidade de realizar o trabalho de manutenção das estradas das Comunidades Cocal, Sucuri e Forquilha do Rio Manso, em Rosário Oeste-MT.

Nº. 075/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito desteMunicípio a necessidade de implantar poço artesiano na vila Marzagão em Rosário Oeste-MT.

Nº. 076/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito que providencie a elaboração de projeto de incentivo com doações de lotes no Distrito Industrial para trair empreendedores que tenham interesse na implantação de empresas neste Município.

Nº. 077/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito que providencie o cadastramento do Parque Municipal Zezé Balduíno no sistema de Unidades de Conservação junto a SEMA, para receber recursos/investimentos de compensação ambiental.

Nº. 078/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito que junto a Procuradoria do Município, providencie a instituir o Plano Municipal de Arborização e Podas no perímetro urbano, no Município de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO VEREADOR ALTAMIR DA SILVA NAZÁRIO

Nº. 029/2022

OBJETO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade em realizar a manutenção no telhado ou troca do mesmo da Escola Municipal na comunidade Pindaival, em Rosário Oeste. 

INDICAÇÕES VEREADOR JOSÉ GOMES DA SILVA

Nº. 130/2022

OBJETO: Indica ao Ilustre Senhor chefe do DAE deste Município, que providencie com urgência uma bomba de água para o poço da sede do Distrito do Bauxi, em Rosário Oeste-MT. 

Nº. 131/2022

OBJETO: Indica ao Ilustre Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Responsável pela Secretaria de Infraestrutura que realize com urgência a retirada do lixo (resíduo proveniente das atividades humanas ou gerados pela natureza em aglomerações urbanas), patrolamento e encascalhamento da rua Morro do Vento no Bairro Serra Dourada, em Rosário Oeste-MT. 

Nº. 132/2022

OBJETO: Indica ao Ilustre Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Responsável pela Secretaria de Infraestrutura que realize com urgência o patrolamento e encascalhamento de todas as ruas do Bairro Aeroporto, passando pelo assentamento Fonte de Luz chegando até o Porteirão, em Rosário Oeste-MT. 

ORDEM DO DIA:

PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PROJETOS DE LEI NºS. 008 E 012/2022

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 011-B/2022

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E VETOS SOBRE PROJETOS DE LEI NºS. 006 E 007/2022