EXPEDIENTE:

ATAS NºS. 1067, 1068, 1069/2025

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

OFÍCIO Nº. 328/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 039/2025 – PROJETO DE LEI Nº. 045/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OFÍCIO Nº. 329/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 040/2025 – PROJETO DE LEI Nº. 046/2025 – INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA O CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ROSARIO OESTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

INDICAÇÕES VEREADORA MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

Nº. 033/2025 - A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rosário Oeste-Mt, Senhor Mariano Balabam, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura Senhor Elton Buffon, a necessidade de realizar a poda de uma árvore situada na Rua Coronel Pedro Correia, nas proximidades da residência do Senhor José Alfredo de Oliveira.

INDICAÇÕES VEREADOR ALTAMIR DA SILVA NAZÁRIO

Nº. 016/2025- Indica ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura senhor Elton Buffon, a necessidade de realizar serviços de manutenção da iluminação do Parque Zezé Balduíno, neste Município.

INDICAÇÕES VEREADOR GILMAR RODRIGUES DE SOUZA

Nº. 009/2025 – Indica ao Senhor Secretário de Infraestrutura Municipal, que seja realizado com URGÊNCIA serviços de tapa buracos com lama asfáltica na Avenida Jorge José Zamar, na entrada do Bairro Monjolo, neste Município.

INDICAÇÕES VEREADORA SELMA ANZIL DA SILVA

Nº. 015/2025 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, a aquisição de aparelhos de eletrocardiograma para todas as unidades de PSF do município.

Nº. 016/2025 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, ao Senhor Secretário Municipal de Saúde e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, a construção de estacionamento de carros e motos no pátio do PSF da Cohab Nossa Senhora do Rosário.

Nº. 017/2025 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, a realização de sinalização emergencial no entroncamento da Avenida Coronel Artur Borges com a Avenida Castelo Branco, na rotatória existente no local.

ORDEM DO DIA:

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETOS DE LEI NºS. 035, 040, 041, 042, 043, 044, 045/2025;

PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PROJETOS DE LEI NºS. 036 E 039/2025;

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL E PROJETO DE LEI Nº. 038/2025;

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 046/2025