EXPEDIENTE:

OFÍCIO Nº 139/GAB/PMRO/2026 – Encaminha Mensagem nº 022/2026 – Projeto de Lei nº 024/2026 – Súmula: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.831/2025, que dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao ROSARIO-PREVI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rosário Oeste-MT, e dá outras providências.”

OFÍCIO Nº 157/GAB/PMRO/2026 – Encaminha Mensagem nº 024/2026 – Projeto de Lei nº 025/2026 – Súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.”

OFÍCIO Nº 140/GAB/PMRO/2026 – Encaminha Mensagem nº 023/2026 – Projeto de Lei nº 026/2026 – Súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.”

OFÍCIO Nº 158/GAB/PMRO/2026 – Encaminha Mensagem nº 025/2026 – Projeto de Lei nº 027/2026 – Súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências.”

INDICAÇÕES – VEREADOR ALTAMIR DA SILVA NAZÁRIO

Nº 003/2026

Objeto:
Indica ao Ilustríssimo Senhor responsável pela Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade de patrolamento e encascalhamento na estrada da Comunidade Ressaca Gomair, Distrito de Arruda, neste município.

Nº 004/2026

Objeto:
Indica ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Agricultura a necessidade de dar continuidade ao levantamento dos projetos de piscicultura na região do Distrito de Arruda, contemplando as associações de Buriti, Pindaival, Cedral e demais associações da região.

ORDEM DO DIA

Nada consta.