EXPEDIENTE:

OFÍCIO Nº.042/GAB/PMRO/2024 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 003/2024-PROJETO DE LEI Nº. 011/2024 – SÚMULA “Autoriza o Poder Executivo autorizado a gratificar os profissionais que desempenham atividade de motorista do transporte especial, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI –AUTORIA VEREADOR FLÁVIO LOUREIRO

Nº. 013/2024 – SÚMULA “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FAMILIAS ROSARIENSES LEVANDO A LUZ FAROL DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO OESTE.

INDICAÇÕES VEREADOR JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO Nº. 100/2024

OBJETO: INDICA ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, que REALIZE com MUITA URGENCIA a realização de concurso público municipal.

Nº. 101/2024

OBJETO: INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ALEX STEVES BERTO que seja realizado com URGENCIA o Registro devido dos Bairros Monjolo, Aeroporto, N. S. Piedade, Bairro Alto e Serra Dourada de Rosário Oeste – MT, junto aos CORREIOS de Rosário Oeste – MT, bem como convênio e autorização permitindo a ampliação dos serviços de entrega de correspondência, que hoje é realizada em apenas alguns Bairros da Cidade.

Nº. 102/2024

OBJETO: INDICA ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, que APLIQUE com MUITA URGENCIA o PISO SALARIAL AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, do Município de Rosário Oeste referente aos anos de 2021, 2022 e 2023 e 2024, evitando assim mais percas salariais.

Nº. 103/2024

OBJETO: INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ALEX STEVES BERTO que seja realizado CONVENIO COM O DESENVOLVE MT para que seja ofertado e disponibilizado através da Prefeitura Município de Rosário Oeste o devido suporte aos Microempreendedores a terem acesso a Linha de crédito do Microcrédito e de capital de giro para minimizar os impactos financeiros da atualidade às Empresas MEI's e ME.

Nº. 104/2024

OBJETO: INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ALEX STEVES BERTO e ao Secretário de Infraestrutura que seja construído novos Box, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO e REVITALIZAÇÃO da FEIRA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE que fica as margens da Avenida Humberto Castelo Branco, bem como a MT 010 e Rua São Benedito em Rosário Oeste – MT.

Nº. 105/2024

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que realize manutenção na Iluminação Pública da Comunidade do Cedral na Cidade de Rosário Oeste – MT.

Nº. 106/2024

OBJETO: INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ALEX STEVES BERTO e ao Secretário de Infraestrutura que seja Realizado com Urgência a MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO e REVITALIZAÇÃO da Praça que fica na Cohab Velho, centro de Rosário Oeste – MT.

Nº. 107/2024

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que realize manutenção na Ponte sob o córrego vencedor próximo a comunidade várzea das pedras na Cidade de Rosário Oeste – MT.

ORDEM DO DIA:

PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PROJETO DE LEI Nº. 006/2024

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 011/2024