PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021.

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº. 040/2021 – AUTORIA: VERª MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA – SÚMULA “ DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 215/GABINETE/PMRO/2021 - ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 026/2021 – PROJETO DE LEI Nº. 041/2021 – SÚMULA “ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022, EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, A QUAL ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº. 217/GABINETE/PMRO/2021 – ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 027/2021 - PROJETO DE LEI Nº. 042/2021 - SÚMULA “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DAS FACULDADES CATÓLICAS DE MATO GROSSO – UNIFACC/MT MANTIDA PELA ASSOCIAÇÃO DOM AQUINO CORREA – ADAC, PARA O FORNECIMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OFÍCIO Nº. 223/GABINETE/PMRO/2021 – ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 028/2021 – PROJETO DE LEI Nº. 043/2021 – SÚMULA “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.626 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OFÍCIO Nº 224/GABINETE/PMRO/2021 - MENSAGEM DE LEI Nº. 029/2021, PROJETO DE LEI Nº. 044/2021 – SÚMULA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO – AUTORIA VEREADOR ALTAMIR DA SILVA NAZÁRIO 

N°.017/2021
OBJETO: Indica a Secretaria de Educação do Munícipio, a necessidade, urgente, de realizar serviços de manutenção e reparos necessários na ponte sobre o córrego Poça de Anta, situado no Distrito de Arruda.
 
Nº. 018/2021
OBJETO: Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de Rosário Oeste, que providencie a substituição das lâmpadas a vapor por luminárias de Led na Comunidade Novo Horizonte. 

Nº. 019/2021
OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, que realize a revitalização urbana da área verde pública localizada atrás do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no Município de Rosário Oeste.

Nº. 020/2021
OBJETIVO:  Indica ao Secretário de Agricultura, a possibilidade de viabilizar a compra de sementes de feijão, milho de pamonha 10/51 e o tradicional para secagem ou transgênicos, que possa distribuir para agricultura familiar.

INDICAÇÃO – AUTORIA VEREADOR FLÁVIO LOUREIRO
Nº. 025/2021
OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município juntamente com a Secretaria de Infraestrutura a necessidade da construção de uma Rede de Esgoto no final da Rua D Cohab Nossa Senhora do Rosário - Munícipio Rosário Oeste-MT.

Nº. 026/2021
OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município a necessidade de Iluminação e substituição das Lâmpadas queimadas nos respectivos locais; Comunidade Figueira; Avenida Coronel Arthur Borges; Jorge Jose Zamar e Avenida Castelo Branco – Munícipio de Rosário Oeste-MT. 

INDICAÇÕES – AUTORIA VEREADOR ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO
N°.056/2021
OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município a necessidade de restaurar a Praça em frente ao Mercearia Serve Mais localizado no Bairro Centro no Munícipio de Rosário Oeste-MT. 
 N°.057/2021
OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município, que possa estar desenvolvendo o programa ‘’MAIS PEIXE’’ com construção de tanques e doação de Alevinos para fomentar a agricultura familiar em nosso Município. 
N°.058/2021
OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município que possa providenciar um local no Centro para implantação do Restaurante Popular no Munícipio de Rosário Oeste-MT. 

 N°.059/2021
OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município a necessidade de desenvolver o programa “Mais Abacaxi” e “Mais Maracujá” no Munícipio de Rosário Oeste-MT. 
N°.060/2021
OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município, solicitando a necessidade de desenvolver um Núcleo Urbano no Distrito do Marzagão, localizado no Município de Rosário Oeste.                                                                                                                                                                                                                                                                                       
 N°.061/2021
OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município solicitando a necessidade da remoção da estrutura da Ponte de Madeira sobre Rio Manso, no Munícipio de Rosário Oeste-MT. 
N°.062/2021
OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município, que possa estar incluindo 12 famílias que residem na comunidade Sitio da Ponte no programa ‘’MAIS MANDIOCA’’. 

 N°.063/2021
OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município solicitando a necessidade de levantar aterro e construir a chamadas “Boca de Lobo” com tijolos e concreto, no local denominado aterro do Manoel Lagoa – Comunidade Forquilha do Manso, Munícipio de Rosário Oeste-MT. 

N°.064/2021
OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município que possa providenciar uma compra ou permuta para possibilidade de Ampliação do Cemitério Municipal – Rosário Oeste-MT.  

N°.065/2021
OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município solicitando a colocação de manilhamento na estrada Pedra Branca saindo do Bairro Santa Isabel – Munícipio de Rosário Oeste-MT
Nº. 066/2021
OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a necessidade da criação de um WhatsApp para Ouvidoria Municipal com objetivo de promover a transparência pública, o acesso à informação e a defesa dos usuários do serviço público.
INDICAÇÕES – AUTORIA VEREADOR JOSÉ GOMES DA SILVA
 N°.096/2021
OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Munícipio, solicitando a possibilidade de terceirizar uma empresa para fornecer Contêineres destinados aos Distritos do Munícipio – Rosário Oeste-MT 

N°.097/2021
OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Munícipio, solicitando aquisição de Lixeiras de Coleta Seletiva Recicláveis, destinadas ao Munícipio de Rosário Oeste-MT. 
INDICAÇÕES – AUTORIA VER AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO
Nº. 021/2021
OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município solicitando a necessidade da construção de 02 (dois) Quebra-Molas com todas as sinalizações; o primeiro localizando-se em frente a casa dos senhores Silvero e Antônio Bonifácio e o segundo próximo ao Mangueiral na Avenida Coronel Arthur Borges, Bairro Santa Isabel – Munícipio de Rosário Oeste-MT.  

Nº. 022/2021
OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município solicitando a necessidade de Iluminação e Manilhamento na Rua João Pessoa no Bairro Santo Antônio atrás da Rodoviária no Munícipio de Rosário Oeste-MT.  

INDICAÇÕES – AUTORIA VER. JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO
Nº 042/2021
OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-MT, que seja construído, com urgência, um quebra-molas na Avenida Otávio Costa em frente a residência do Sr. José Augusto Etgeton

Nº 043/2021
OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-MT, que seja construído, com urgência, um quebra-molas na Rua B, nº 36, Bairro Santo Antônio, em frente a residência da Senhora Maria Luiza dos Santos.
Nº 044/2021
OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-MT, que seja realizado com muita urgência manutenção na iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas na Rua Joaquim Murtinho, perímetro da Escola Marechal Rondon até o Hotel do Gaúcho, na rodovia BR 163.

Nº 045/2021
OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-MT, que seja construído com urgência uma faixa de pedestre elevada na Rua Marechal Floriano Peixoto, em frente à Igreja Batista Life. 

INDICAÇÕES VER. MARTA CONÇEIÇÃO DE ALMEIDA
Nº. 024/2021
OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, na forma regimental, determinar ao setor competente, com urgência que providencie a reforma da ponte do Córrego da Pescaria, localizado na Comunidade Pescaria.

ORDEM DO DIA:
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ROSARIO OESTE-MT Nº. 001/2021 - AUTOR: MESA DIRETORA – SÚMULA “ DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT” - 2ª VOTAÇÃO