PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023

EXPEDIENTE:

Ofício nº. 183/GAB/PMRO/2023.          ENCAMINHA MENSAGEM Nº. MENSAGEM N. º 024/2023 – PROJETO DE LEI Nº. 044/2023 – SÚMULA “ “Dispõe sobre a criação do Conselho Regulatório em Rosário Oeste - MT, e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI Nº. 045/2023 AUTOR VEREADOR JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir, no âmbito do Município de Rosário Oeste – MT, o PROGRAMA DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DOS CARAMUJOS DA ESPÉCIE ACHATINA FULICA - CARAMUJO AFRICANO e outras espécies transmissoras de doenças”;

OFÍCIO Nº. Ofício nº 192/GAB/PMRO/2023. ENCAMINHA MENSAGEM Nº. MENSAGEM N. º 029/2023 – PROJETO DE LEI Nº. 046/2023 – SÚMULA “ “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.626/2021, que dispõe sobre a criação do serviço de inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no Município de Rosário Oeste/MT, e dá outras providências”;

OFÍCIO Nº. Ofício nº. 191/GAB/PMRO/2023. ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 027/2023– PROJETO DE LEI Nº. 047/2023 – SÚMULA ““Dispõe sobre autorização para a aquisição de imóvel que específica e dá outras providências”;

OFÍCIO Nº. Ofício nº. 189/GAB/PMRO/2023. ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 026/2023 – PROJETO DE LEI Nº. 048/2023 – SÚMULA “Dispõe sobre a equiparação do piso salarial dos Cargos de Agente de Vigilância Sanitária aos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a Endemias (ACE) no município de Rosário Oeste e da outras providencias”;

OFÍCIO Nº. Ofício nº. 190/GAB/PMRO/2023. ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 028/2023 – PROJETO DE LEI Nº. 049/2023 – SÚMULA “autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com o repasse das verbas da assistência financeira complementar advindas da União destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, instituído pela lei 14.434/2022, da forma que estabelece, e dá outras providências”;

INDICAÇÕES VEREADOR FLÁVIO LOUREIRO

Nº. 072/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município a necessidade em realizar a instalações de coletores de lixo (lixeiras), ao menos, nas vias da região do centro comercial em Rosário Oeste-MT.

073/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a necessidade de realizar com urgência, os trabalhos de limpeza no Parque Zezé Balduino, bem como manutenção na iluminação dos dois lados do Parque.

INDICAÇÕES VEREADOR JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO

Nº. 081/2023

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, que REALIZE com URGENCIA criação de uma agência municipal de desenvolvimento econômico que possa oferecer suporte à instalação de empresas na cidade e seja um espaço para discussões e sugestões de ideias.

Nº. 082/2023

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, que REALIZE com URGENCIA, o desenvolvimento de um programa municipal de fomento a economia popular no município que dispõe da regulamentação de um instrumento para incentivar e executar ações de um segmento econômico importante para geração de emprego e renda.

Nº. 083/2023

OBJETO: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ALEX STEVES BERTO, que seja realizado CONVENIO COM O DESENVOLVE MT, e destine um servidor específico para que seja ofertado e disponibilizado através da Prefeitura Município de Rosário Oeste, o devido suporte aos Microempreendedores a terem acesso à Linha de crédito do Microcrédito e de capital de giro, para minimizar os impactos financeiros às Empresas MEI's e ME.

Nº. 084/2023

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, que REALIZE com URGENCIA: "Fazer um cronograma de limpeza em todos os bairros urbanos, bem como buscar o cumprimento do cronograma existente referente aos maquinários: Patrol, trator e outros, nos bairros urbanos e toda zona rural".

Nº. 085/2023

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, que REALIZE com URGENCIA, que seja colocada placa de sinalização e nome das ruas em toda extensão do perímetro urbano de Rosário Oeste.

Nº. 086/2023

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste - MT, que REALIZE com URGENCIA programa de incentivo ao desenvolvimento Econômico e que a Prefeitura Municipal instale placas ao longo da Rodovia BR 163/364 e MT 010, convidando empresários a se instalarem no Município de Rosário Oeste – MT, ao mesmo tempo em que sugere que se altere a lei municipal, que trata de incentivos às empresas.

INDICAÇÕES VEREADOR MARTA CONCEIÇÃO E AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

Nº. 065/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Alex Berto, a necessidade em realizar com urgência, a reforma da ponte do ribeirão, da comunidade do Ribeirão Grande, nesta cidade.

Nº. 066/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Alex Berto, a necessidade em realizar com urgência, o maninlhamento do córrego correnteza, nas proximidades da família Mamedes, nesta cidade.

Nº. 067/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Alex Berto, a necessidade em realizar com urgência, a limpeza, pintura das passarelas (calçadas,) do Parque José Balduíno, nesta cidade.

Nº. 068/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Alex Berto, a necessidade em realizar a reforma da base da caixa d’água, na comunidade Mata Alegre, situada na residência do Sr. Saulo Sabino Torres, no Distrito do Arruda, nesta cidade.

Nº. 069/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Alex Berto, a necessidade em realizar a troca do manilhamento, na estrada Jad, nas proximidades da chácara do Srº Acácio, nesta cidade.

INDICAÇÕES VEREADOR JOSÉ GOMES DA SILVA

Nº. 195/2023

OBJETO: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que realize com urgência, o patrolhamento, encascalhamento da rodovia MT 160, ligando a MT 120.

Nº. 196/2023

OBJETO:  Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que realize com urgência a limpeza e a remoção das terras nas ruas de todo o bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº. 197/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município a necessidade em realizar com urgência, a remoção de terras rua Filinto Müler, próximo a Delivery pizzas.

Nº. 198/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Munícipio, o trabalho de encascalhamento, patrolamento, da estrada Vaca Mocha, no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

Nº. 199/2023

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Munícipio, com urgência o trabalho de patrolamento, manilhamento, encascalhamento, do assentamento Jaquara, no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

Nº. 200/2023

OBJETO: Indica ao Ilustre Prefeito deste Município, que solicite junto à Secretaria de Saúde, o atendimento Médico e Dentista, 2 (duas) vezes ao mês, no assentamento Jatobá no Distrito do Bauxi, em Rosário Oeste-MT.

Nº. 201/2023

OBJETO: Indica ao Ilustre Prefeito deste Município, que sejam trocadas as lâmpadas queimadas das ruas, do bairro Nossa Senhora Aparecida, em Rosário Oeste-MT.

ORDEM DO DIA:

PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETOS DE LEI NºS.042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049 e 050/2023;

PARECERES DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO SOBRE OS PROJETOS DE LEI NºS. 042, 047, 048,049 e 050/2023;

PROJETOS DE LEI Nº. 042/2023

PROJETOS DE LEI Nº. 043/2023

PROJETO DE LEI Nº. 044/2023

PROJETO DE LEI Nº. 045/2023

PROJETO DE LEI Nº. 046/2023

PROJETO DE LEI Nº. 047/2023

PROJETO DE LEI Nº. 048/2023

PROJETO DE LEI Nº. 049/2023