EXPEDIENTE:

OFÍCIO Nº.021/GAB/PMRO/2024 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 001/2024-PROJETO DE LEI Nº. 005/2024 – SÚMULA “ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DO § 9º DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 001/2024

AUTOR: VER. FLÁVIO LOUREIRO

DESTINATÁRIO: ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÚDIO NOGUEIRA NEPONOCENO -  SEGUNDO SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2024

AUTOR: MESA DIRETORA

OBJETO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT”

INDICAÇÕES VEREADORA VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

Nº. 090/2024

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Alex Steves Berto, solicita a aplicação do Piso Nacional 2024, aos Professores e profissionais da Educação ativos e inativos, conforme Lei Federal editada recentemente. Na oportunidade reitero ainda, que este Poder Executivo durante esta Gestão 2021/2004 não cumpriu com a Aplicação da Lei 11.738/2008 – PNS.           

 INDICAÇÕES VEREADOR JOSÉ GOMES DA SILVA

Nº. 209/2024

OBJETO: Indica ao Senhor Secretário de Infraestrutura Municipal, que seja realizado a construção de 03 quebra-molas na rua Filinto Muller e 2 quebra-molas na rua Nossa Senhora aparecida do bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº. 210/2024

OBJETO: Indica ao Ilustre Prefeito Municipal deste Município, solicite ao Secretário de Obras, realize com urgência de tapa buracos de todas as ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Rosário Oeste-MT.

Nº. 211/2024

OBJETO: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que realize com urgência, os manilhamentos nos pontos críticos, no Assentamento Juquara sendo 5 pontos; Assentamento Juquarinha 04 pontos; Assentamento Liberdade 3 pontos; Assentamento Cedrozinho 02 pontos e no Assentamento Gramá 01 ponto.

Nº. 212/2024

OBJETO: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que realize com urgência, o trabalho de patrolamento de todas as estradas vicinais em torno da Vila do Bauxi, neste município.

Nº. 213/2024

OBJETO: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que realize com urgência, a construção do muro do cemitério do Distrito do Bauxi, em Rosário Oeste-MT. 

Nº. 214/2024

OBJETO: Indica ao Ilustre Prefeito Municipal deste Município, que realize o trabalho de reforma da praça, da quadra poliesportiva e o banheiro, do Distrito do Bauxi, que se encontra em péssimas condições, em Rosário Oeste-MT.

Nº. 215/2024

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Munícipio, o trabalho de encascalhamento, patrolamento de todas as estradas vicinais no Assentamento Fonte Luz, no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

Nº. 216/2024

OBJETO: Indica ao Ilustre Senhor Prefeito Municipal, que realize com urgência a construção do muro da Escola Hilário, na localidade Vão da Serra, no Distrito do Bauxi em Rosário Oeste-MT.

Nº. 217/2024

OBJETO: Indica ao Ilustre Senhor Prefeito Municipal, que realize com urgência  que sejam instaladas Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos de nosso Município.

ORDEM DO DIA:

MOÇÃO DE APALUSOS Nº. 001/2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2024

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 063/2023

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 066/2023

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 005/2024