EXPEDIENTE:

OFÍCIO Nº. 138/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 017/2025-PROJETO DE LEI Nº. 018/2025- “ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1.155 DE 06 DE JUNHO DE 2.009 E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT E O COMPLEXO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ OBRAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 139/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 018/2025-PROJETO DE LEI Nº. 019/2025-“ AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT E A FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE ROSÁRIO OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 157/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 020/2025-PROJETO DE LEI Nº. 020/2025 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DFE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 158/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 022/2025-PROJETO DE LEI Nº. 021/2025 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

OFÍCIO Nº. 159/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 023/2025-PROJETO DE LEI Nº. 022/2025 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

OFÍCIO Nº. 150/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 019/2025-PROJETO DE LEI Nº. 023/2025 “ DISPÕE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OFÍCIO Nº. 151/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº. 020/2025-PROJETO DE LEI Nº. 024/2025 “ ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.465/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INDICAÇÕES VEREADORA MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

Nº. 023/2025 – A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mariano Balabam, com copia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Elton Buffon, a seguinte INDICAÇÃO: Que seja realizadoserviço de patrolamento, encascalhamento e manilhamento nas estradas da comunidade Água do Campo e comunidade Quebra Dedo, no Município de Rosário Oeste

Nº. 024/2025- A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mariano Balabam, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Elton Buffon, a seguinte INDICAÇÃO: Que seja incluída entre as obras prioritárias do Município a execução de projeto de arborização e paisagismo na entrada e saída de Rosário Oeste, abrangendo os trechos das rodovias MT-010, BR-163/364 e as Avenidas Coronel Artur Borges, Humberto Castelo Branco e Jorge José Zamar, sede do Município de Rosário Oeste.

Nº. 025/2025- A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mariano Balabam, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, a seguinte INDICAÇÃO:A necessidade de contratar ou designar Agentes Comunitários de Saúde para atuação nas seguintes localidades: Fazendinha, Forquilha do Rio Manso, Comunidades Sales e Quebra Dedo, no Município de Rosário Oeste.

INDICAÇÕES VEREADORA ANGELA MARIA GODÓES 

Nº. 009/2025- Indica ao Secretário de Infraestrutura Senhor Elton Buffon, a necessidade, a realizar serviços de patrolamento nas estradas que dá acesso aos cemitérios do Distrito do Arruda, em Rosário Oeste-MT. 

010/2025- Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor Mariano Balabam, com cópia ao Secretário de Educação Senhor Vinícius Silva Martins, a necessidade de realizar reformas nas escolas e construções de quadras poliesportivas cobertas nas escolas: Armando de Oliveira, Escola do Pindaival, Escola do Cedral e da Escola do Pindura, em Rosário Oeste-MT. 

INDICAÇÕES VEREADOR EDINALDO LIDIO FERREIRA LEMES

Nº. 014/2025 – Indica ao Excelentíssimo PrefeitoMunicipal, Senhor Mariano Balabam, a necessidade de conclusão da obra de reforma do Centro Comunitário do Bairro Aeroporto, nesta cidade.

Nº. 015/2025- Indica ao Excelentíssimo PrefeitoMunicipal, Senhor Mariano Balabam, a necessidade de construção de um Parque no Bairro Aeroporto, nesta cidade.

Nº. 016/2025- Indica ao Senhor Secretário de Infraestrutura Municipal, que seja realizado, com URGÊNCIA, serviços de tapa buracos na Avenida PRINCIPAL do Bairro Aeroporto, nesta cidade.

ORDEM DO DIA

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETO DE LEI Nº. 010/2025;

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PROJETO DE LEI Nº. 012/2025

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 024/2025