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Pauta da Sessão Ordinária do Dia 27 de Março de 2020

  • Publicado em 26/03/2020
  • Atualizado em 30/11/-0001

WhatsApp Image 2020 03 26 at 11.26.47OFÍCIO Nº. 020/PMRO/2020 – ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 005/2020 – PROJETO DE LEI Nº. 007/2020 – SÚMULA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OFÍCIO Nº. 288/2020/GABPRES ENCAMINHA, PARA OS FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DOS INCISOS ll E lll DO ARTIGO 210 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ARTIGO 181 DA RESOLUÇÃO Nº. 14/2007-TCE/MT, PROCESSO Nº. 16.675-8/2018 REFERENTE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.018.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº. 007/2020 – PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO – FAVORÁVEIS À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 007/2020

ASSESSORIA DA CÂMARA MUNICIPAL