EXPEDIENTE

ATAS Nº 1.106, 1.107 E 1.108/2026

MOÇÃO DE PÊSAMES Nº 003/2026

AUTORES: VEREADORES AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO E JOSÉ GOMES DA SILVA.

DESTINATÁRIOS: FAMILIARES DA SRA. EMILIANA MARIA DE PAULA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “CHAMILA”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ GOMES DA SILVA

INDICAÇÃO Nº 013/2026

EMENTA: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mariano Balabam, com cópia ao responsável pelo setor de Infraestrutura, a necessidade de reforma das tampas dos bueiros em todas as ruas do bairro Nossa Senhora Aparecida, no município de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO Nº 014/2026

EMENTA: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mariano Balabam, com cópia ao responsável pelo setor de Infraestrutura, a necessidade de poda de árvores e melhoria da iluminação pública em todas as ruas da Vila-Sede do Bauxi, no município de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO Nº 015/2026

EMENTA: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mariano Balabam, com cópia ao responsável pelo setor de Infraestrutura, a realização de serviços de aplicação de lama asfáltica e implantação de sinalização horizontal, incluindo faixas de pedestres, em todas as ruas do bairro Nossa Senhora Aparecida, especialmente na Rua Coronel Virgínio Ferreira de Almeida, principal via de acesso ao bairro, no município de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO Nº 016/2026

EMENTA: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mariano Balabam, e ao Secretário Municipal de Educação a adoção urgente das seguintes providências na Escola Municipal Isac de Mesquita, localizada no distrito do Bauxi: contratação de um guarda, pintura, limpeza, melhoria da iluminação, substituição de lâmpadas, portais e portas, além da limpeza da fossa.

INDICAÇÃO Nº 017/2026

EMENTA: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mariano Balabam, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de reforma da ponte sobre o Córrego Pindura, bem como o alinhamento de uma curva na estrada vicinal de acesso à ponte que liga a comunidade do Pindura à comunidade de Raizama, no distrito do Arruda, no município de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO Nº 018/2026

EMENTA: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mariano Balabam, a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada do Porteirão, que liga o bairro Aeroporto ao Assentamento Fonte de Luz, no município de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÕES DA VEREADORA SELMA ANZIL DA SILVA

INDICAÇÃO Nº 022/2026

EMENTA: Indica a realização urgente de serviços de patrolamento e encascalhamento nas estradas dos assentamentos Forquilha do Rio Manso, Maria Benvinda de Ávila (Cocal) e Nossa Senhora da Esperança (Sucuri), bem como na rodovia MT-244 e nas demais estradas localizadas na região, no município de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO Nº 023/2026

EMENTA: Reitera a Indicação nº 016/2026 e solicita a adoção de providências imediatas para viabilizar a implantação de habitação popular urbana, considerando a resposta oficial da MT-Par, o checklist técnico já disponibilizado e a avaliação da matrícula nº 19.485, localizada no bairro Aeroporto.

INDICAÇÃO Nº 024/2026

EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, com destinação mínima de 30% dos recursos próprios municipais destinados à aquisição de gêneros alimentícios, visando fortalecer a produção local e melhorar o Índice Municipal de Agricultura Familiar (IAF).

ORDEM DO DIA

MOÇÃO DE PÊSAMES Nº 003/2026