EXPEDIENTE:

PROJETO DE LEI Nº. 022/2024-AUTOR: VEREADOR ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO – SÚMULA “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA TERRA MARZAGÃO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 081/GAB/PMRO/2024 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 012/2024- SÚMULA “ DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, NÍVEIS HIERÁRQUICOS, ORGÂNICOS E FUNCIONAIS DA SECRETARIA MUNIUCIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM”;

OFÍCIO Nº. 092/GAB/PMRO/2024 ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2024 – SÚMULA “ DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 093/GAB/PMRO/2024 ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2024 – SÚMULA “ DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A ADEQUAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OFÍCIO Nº. 094/GAB/PMRO/2024 ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº.007/2024-SÚMULA “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUVE”, NA CIDADE DE ROSÁRIO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 095/GAB/PMRO/2024 ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 008/2024-SÚMULA “ AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE A TODOS OS CIDADÃOS ROSARIENSES E REGIÃO, CRIA O MÊS JUNHO VERMELHO, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO E PARA A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 096/GAB/PMRO/2024 ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº.009/2024-SÚMULA “ AUTORIZA A TRANSMISSÃO, AO VIVO, VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES REALIZADAS NO PODER EXECUTIVO, MEIO DE TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 096/GAB/PMRO/2024 ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2024 – SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA OILHO VIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OFÍCIO Nº. 098/GAB/PMRO/2024 ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2024 – SÚMULA “INSTITUEM NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL”

INDICAÇÕES VEREADOR ALTAMIR DA SILVA NAZÁRIO

Nº. 045/2024

OBJETO: Indico ao Senhor Prefeito deste Município, que providência com urgência o patrolamento nas estradas rurais que dão acesso a região do Distrito do Arruda.

Nº. 046/2024

OBJETO: Indico ao Senhor Prefeito deste Município, que providencie com urgência a manutenção das pontes no córrego Buriti e Potreiro que dá acesso às comunidades Pindaival e Laginha.

Nº. 047/2024

OBJETO: Indico ao Senhor Secretario de Infraestrutura, que providência com urgência o termino da iluminação pública das comunidades Cedral e Pai Paulo, ambas no Distrito do Arruda.

INDICAÇÕES VEREADOR JOSÉ GOMES DA SILVA

Nº. 229/2024

OBJETO: Indica ao Ilustre Senhor Prefeito Municipal Alex Steves Berto, que realize com urgência a implantação de 02 pontos de ônibus, sendo um na vila do Distrito do Bauxi e outro na escola da comunidade Vão da Serra.

Nº. 230/2024

OBJETO: Indica ao Ilustre Senhor Prefeito Municipal Alex Steves Berto, que realize com urgência a implantação de placas de identificação em todos os Órgãos Públicos.

INDICAÇÕES VEREADORA MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

Nº.073/2024

OBJETO: OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Alex Berto, com urgência, patrolamento, encascalhamento e manilhamento   de uma ponte localizada na comunidade rural Barreiro Vermelho.

Nº.074/2024

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Alex Berto, com urgência, a implantação de uma cerca próxima ao matadouro do Sr. Feli localizado próximo a pista de motocross.

Nº.075/2024

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Alex Berto, com urgência, a manutenção na iluminação pública nas comunidades Pindura, Mato Alegre, São Pedro e Nova Montanha.

Nº. 076/2024

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Alex Berto, com urgência, manilhamento próximo a residência do Sr. Ricardinho localizado na comunidade Novo Horizonte.

ORDEM DO DIA

PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETOS DE LEI NºS. 017 E 018/2024