PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021

EXPEDIENTE:

OFÍCIO Nº. 195/GAB/PMRO/2021 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 023/2021 – PROJETO DE LEI Nº. 035/2021 –SÚMULA “ DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 197/GAB/PMRO/2021 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 024/2021 – PROJETO DE LEI Nº. 036/2021 –SÚMULA “ DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTIVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA AGROINDUSTRIA DE PEQUENO PORTE E A EMISSÃO DO SELO DE QUALIDADE AOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OFÍCIO Nº. 200/GAB/PMRO/2021 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 025/2021 – PROJETO DE LEI Nº. 037/2021 –SÚMULA “ DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INDICAÇÃO N°.082/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município com cópia a Secretaria de Obras solicitando terraplanagem e construção de acostamentos nos 02 (dois) lados na entrada da Fazenda Vaca Mocha no Distrito de Bauxi, Munícipio de Rosário Oeste-MT                                     

INDICAÇÃO N°.083/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município solicitando a manutenção das calçadas e substituição do degrau por uma rampa na entrada do PSF (Programa Saúde da Família) no Bairro Nossa Senhora Aparecida Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.084/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município solicitando a iluminação, e colocação dos braços nos postes da BR-163/364 em todo perímetro urbano passando por todos os Restaurantes e Comércios dessa Rodovia no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.085/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito, com cópia ao órgão competente, que providencie com urgência reparos da iluminação pública no viaduto do Município de Rosário Oeste.

INDICAÇÃO N°.086/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município que possa juntamente com a SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) providenciar a iluminação da Rodovia MT-010 no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.087/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que destine um profissional para verificação da iluminação pública de todo o perímetro urbano do Município.

INDICAÇÃO N°.088/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: Indica a Secretaria de Obras, solicitando uma Operação Tapa-buracos nos respectivos Bairros; Serra Dourada e Santa Isabel; que neste mesmo Bairro possa ser realizado também o serviço de asfalto com drenagem na Rua do Senhor Josias no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.022/2021

AUTOR: Ver. FLÁVIO LOUREIRO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, a construção de quebra-molas com sinalização na rua Coronel Virgílio Ferreira de Almeida no bairro Nossa Senhora Aparecida em Rosário Oeste.

INDICAÇÃO N°.023/2021

AUTOR: Ver. FLÁVIO LOUREIRO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, solicitando reparos na iluminação pública, substituindo as lâmpadas a vapor por luminárias de LED, nos bairros: Cohab Nossa Senhora do Rosário, Monjolo, Santo Antônio e Projeto meu Lar em Rosário Oeste – MT.

INDICAÇÃO N°.024/2021

AUTOR: Ver. FLÁVIO LOUREIRO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, a necessidade da Construção de Faixas Elevadas com as Sinalizações em frente a todas as Escolas Estaduais, Municipais e Filantrópicas no Perímetro Urbano do Munícipio de Rosário Oeste-MT

INDICAÇÃO N°.018/2021

AUTOR: Ver. ALEXANDRE RIBEIRO DE LUCENA

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-MT, a necessidade de Iluminação Pública e Reforma dos Banheiros e Vestiários do Bairro Nossa Senhora da Piedade (Taboão).

INDICAÇÃO N°.019/2021

AUTOR: Ver. ALEXANDRE RIBEIRO DE LUCENA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Munícipio de Rosário Oeste-MT, a necessidade de patrolamento e encascalhamento das respectivas localidades; Juquara; Juquarinha e Assentamento Liberdade no Distrito de Bauxi, Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.020/2021

AUTOR: Ver. ALEXANDRE RIBEIRO DE LUCENA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-MT, solicitando a Reforma da Praça do Distrito de Bauxi – Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.021/2021

AUTOR: Ver. ALEXANDRE RIBEIRO DE LUCENA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-MT, a necessidade de patrolamento no Sítio Pai Eterno localizado na BR-163/364 no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO Nº. 039/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Município de Rosário Oeste-MT, que seja realizado com urgência ligação do padrão de energia do prédio da Escola da comunidade de Cachoeirinha, bem como manutenção do campo de futebol

INDICAÇÃO Nº. 040/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-MT, que seja realizado, com muita urgência, manutenção na iluminação pública, que seja feito troca de lâmpadas queimadas em toda a cidade de Rosário Oeste-MT

INDICAÇÃO Nº. 041/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste4-MT, que seja colocado placas de sinalização compreendendo o cruzamento das ruas Cel. Pedro Celestino com a Rua Marechal Deodoro.

INDICAÇÃO N°.019/2021

AUTOR: Verª. MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, com cópia ao Diretor do DAE à necessidade de realizar melhorias no sistema de abastecimento de água aos moradores do Bairro Serra Dourada, Nossa Senhora da Piedade (Taboão), Cohab Nossa Senhora do Rosário, Aeroporto e Porteirão no Município de Rosário Oeste – MT.

INDICAÇÃO N°.020/2021

AUTOR: Verª. MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a doação das manilhas da obra localizada na Avenida Coronel Arthur Borges, destinando para as seguintes localidades: Ribeirão do Ouro, Água Fina, Forquilha do Rio Manso, Distrito de Arruda, Cachoeirinha, Raizama, Castiçal, Várzea das Pedras, Novo Horizonte, Pescaria, Manoel João São Pedro, Nova Montanha, todos os projetos de Assentamento do Pindura e demais localidades que precisam de manilhamentos.

INDICAÇÃO N°.021/2021

AUTOR: Verª. MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

                                Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município junto com a Secretária Municipal de Obras providencie com urgência, reforma da ponte sobre o córrego Caçador, situado próximo ao Sítio Várzea das Pedras no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.022/2021

AUTOR: Verª. MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

 OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município a necessidade da construção de 04 (quatro) Quebra Molas o primeiro na rua E Cohab Nossa Senhora do Rosário Oeste com meio fio até no final; o segundo quebra-molas na rua Professor Calixto próximo Sr. Germano; e por último 02 (dois) quebra-molas na Comunidade Mato Alegre, Distrito de Arruda, próximo à residência do Sr. Gumercindo Santana no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO N°.023/2021

AUTOR: Verª. MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, a necessidade de um agente de saúde (ACS) para atender as comunidades do Capãozinho, Sítio Pontes, Quati e Cohabinha.

INDICAÇÃO N° 020/2021

AUTOR: Ver. AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município para que juntamente com a Secretaria de Educação possa estar realizando a Confecção de Uniformes para os Alunos de todas as Escolas da Rede Municipal com o Brasão do Munícipio de Rosário Oeste-MT.

ORDEM DO DIA

-EMENDA MODIFICATIVA Nº. 001/2021, PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 029/2021

-PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 036/2021

-PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 037/2021