PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2022

EXPEDIENTE:

-OFÍCIO Nº. 082/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 011/2022 – PROJETO DE LEI Nº. 018/2022 – SÚMULA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

-OFÍCIO Nº. 083/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 012/2022-PROJETO DE LEI Nº. 019/2022 – SÚMULA “ DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

-OFÍCIO Nº. 081/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 010/2022-PROJETO DE LEI Nº. 020/2022 – SÚMULA “ DISPÇOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

-OFÍCIO Nº. 084/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 013/2022-PROJETO DE LEI Nº. 021/2022 –SÚMULA “ ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.318/2013, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CARGO DE CORRDENADOR DE PATRIMÔNIO, E TAMBÉM ALTERA O NÍVEL DE DAS DO CARGO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

-OFÍCIO Nº. 085/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 014/2022-PROJETO DE LEI Nº. 022/2022 – SÚMULA “ ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUANTO AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ADADPTANDO SUAS DISPOSIÇÕES ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EC Nº. 103/2019”;

-OFÍCIO Nº. 095/GAB/PMRO/2022 ENCAMINHA VETO TOTAL AO TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº. 012/2022 – “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.525/2018, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

INDICAÇÕES – VEREADOR FLÁVIO LOUREIRO

N°.037/2022.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade em realizar o trabalho de iluminação sob a ponte do ribeirão cutia atrás da Prefeitura Municipal, em de Rosário Oeste-MT. 

N°.038/2022.

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da elaboração do Projeto de Lei “Programa Primeiros Socorros nas Escolas da Rede Municipal”, de Rosário Oeste-MT. 

INDICAÇÃO – VEREADORA VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

N°.061/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Município, e Secretária de Educação, a implantação de salas de aulas e recursos multifuncionais para Creche e Educação infantil na antiga Escola 25 de Junho que hoje é de responsabilidade do Município de Rosário Oeste-MT.

INDICAÇÃO – VEREADOR JOSÉ GOMES DA SILVA

Nº. 133/2022

OBJETO: Indica ao Ilustre Senhor Prefeito Municipal, que realize com urgência a construção do muro e banheiro na quadra municipal ao lado da Escola João Batista, em Rosário Oeste-MT. 

INDICAÇÃO – VEREADOR ALTAMIR DA SILVA NAZÁRIO

Nº. 031/2022

OBJETO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade em realizar o trabalho de tapas buracos da rua Cel. Botelho, patrolamento e encascalhamento da mesma via até próximo ao rio Cuiabá, em Rosário Oeste. 

INDICAÇÃO – VEREADOR AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO 

Nº. 046/2022

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Prefeito desteMunicípio com cópia ao Secretário Municipal de Saúde que providencie, com urgência, aquisição de 10 (dez) cadeiras de rodas, 10 (dez) cadeiras de banho e 10 (dez) pares de muletas para ceder, a título de empréstimo, às pessoas enfermas que necessitarem destes equipamentos.

ORDEM DO DIA:

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 048/2021

PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETOS DE LEI NºS. 018, 019, 020 E 021/2022

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PROJETO DE LEI Nº. 022/2022 – EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL