PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024

EXPEDIENTE:

OFÍCIO Nº. 773/2024/GABPRES- ENCAMINHA PROCESSO Nº. 53.729-2/2023 TCE-MT, REFERENTES A CONTAS ANUAIS DE GOVERNO –PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT, EXERCÍCIO 2023;

OFÍCIO Nº. 117/CMRO/2024 INFORMA AO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO QUE AS CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2023, ENCONTRAM-SE NESTA CASA PARA CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS;

OFÍCIO Nº. 122/CMRO/2024 INFORMA QUE AS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2023 SERÃO SUBMETIDAS A VOTAÇÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 29/11/2024, ÀS 8:40 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “VEREADOR RENATO NASSER”, E NOTIFICA-O PARA CASO JULGAR NECESSÁRIO, A APRESENTAÇÃO DE DEFESA ORAL;

ORDEM DO DIA

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DISPÕE SOBRE REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT, EXERCÍCIO 2023.