PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021

EXPEDIENTE:

OFÍCIO Nº. 041/GAB/PMRO/2021 SUBSCRITO PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 005/2021 – PROJETO DE LEI Nº. 007/2021 –SÚMULA “ DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO OURO VERDE MATO GROSSO – SICREDI OURO VERDE MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 040/GAB/PMRO/2021, SUBSCRITO PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 004/2021 – PROJETO DE LEI Nº. 008/2021 –SÚMULA “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONBVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OFÍCIO Nº. 023/GAB/PMRO/2021, DE 23/02/2021, INFORMA QUE O VEREADOR ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO, COMPONENTE DA BANCADA DO MDB, É INDICADO COMO LÍDER DO GOVERNO MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT.

INDICAÇÃO Nº. 005/2021

AUTOR: VER.  ALTAMIR DA SILVA NAZÁRIO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Alex Steves Berto que providencie a aquisição de 150 manilhas de 1 metro de diâmetro e 100 manilhas de 60 centímetros de diâmetros para ser utilizadas nos locais necessários, na região do Distrito de Arruda.

INDICAÇÃO N°.006/2021

AUTOR: Ver. FLÁVIO LOUREIRO

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-Mt, a necessidade de construção de pontes de concreto no córrego Monjolo e no segundo córrego situado na mesma estrada de acesso ao Loteamento Três Ilhas e Assentamento Ouro Verde.

INDICAÇÃO Nº. 009/2021

AUTOR: VER.  AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Senhor Alex Steves Berto, que providencie a realização de Cursos Profissionalizantes através de parceria da Prefeitura Municipal com o SEBRAE, comércio local, Poder Legislativo do Município e Sindicatos dos segmentos representativos, nas seguintes áreas:

-Atendimento humanizado aos servidores da Saúde e aos demais servidores do Município; -Manejo da produção de mandioca; -Manejo de produção de alevinos de camarão; -Manutenção de veículos e máquinas agrícolas; -Condutor para transporte escolar; -Atendimento Comercial; -Leiteria.

INDICAÇÃO Nº. 009/2021

AUTOR: VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Senhor Alex Steves Berto, a tomada de providências em relação ao uso das calçadas da Avenida Humberto Castelo Branco no trecho sentido MT 010 que estão em domínio comercial e dificultando o acesso dos pedestres, pois deveriam servir de passagem às pessoas permitindo a livre movimentação.

INDICAÇÃO Nº. 010/2021

AUTOR: VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Senhor Alex Steves Berto, a necessidade de implantação de uma Escola com Cursos Técnicos Profissionalizantes em diversas áreas.

INDICAÇÃO Nº. 011/2021

AUTOR: VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Senhor Alex Steves Berto, a necessidade de criação de um Programa de Auxílio Emergencial do Município às famílias carentes que enfrentam problemas momentâneos decorrentes da crise provocada pela pandemia COVID-19.

INDICAÇÃO Nº. 012/2021

AUTOR: VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Senhor Alex Steves Berto, providências junto a Secretaria responsável e afins a troca e manutenção nas galerias e captação de água (bocas de lobo) das ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida e Avenida Humberto Castelo Branco, bem como a colocação de grades para cobrir as galerias de forma que segure o excesso de lixo, podendo assim ser retirado com mais frequência e evitando os alagamentos.

INDICAÇÃO Nº. 013/2021

AUTOR: VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Senhor Alex Steves Berto, a necessidade de manutenção da Academia da Saúde instalada no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

INDICAÇÃO Nº. 014/2021

AUTOR: VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Senhor Alex Steves Berto, que junto a Secretaria competente e afins, estude a possibilidade de criação de um Programa de amparo e tratamento aos dependentes químicos que promova recuperação e reintegração social das pessoas que necessitam e que auxilie as famílias dos dependentes.

INDICAÇÃO Nº. 015/2021

AUTOR: VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município que junto a Secretaria Municipal de Saúde apresente pedido de prioridade de vacinação conta a COVID-19 para os professores e profissionais da Educação.

INDICAÇÃO N°.008/2021

AUTOR: Ver. ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-Mt, a limpeza do miniestádio do bairro Nossa Senhora da Piedade (Taboão).

INDICAÇÃO N°.009/2021

AUTOR: Ver. ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

OBJETIVO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário encaminhe o expediente do trajeto da estrada que entrará no programa de estadualização do Governo, para que seja homenageado em nome da sindicalista Verônica Anzil junto a secretaria de infraestrutura do Estado, saindo da ponte do Cuiabazinho, até o trevo do Português chegando na rodovia 244.

INDICAÇÃO N°.010/2021

AUTOR: Ver. ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito deste Município, senhor Alex Steves Berto, a necessidade da construção de um novo cemitério com capela mortuária.

INDICAÇÃO N°.011/2021

AUTOR: Ver. ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário, Alex Steves Berto, que realize os trabalhos de limpeza nos terrenos baldios existentes no município.

INDICAÇÃO N°.012/2021

AUTOR: Ver. ADEMIR ANTONIO DE FIGUEIREDO

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-Mt, a aquisição de um medidor de pressão digital para o centro de covid-19 no município.

INDICAÇÃO N°.015/2021

AUTOR: Ver. JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO

OBJETO: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-Mt, considerando que é importante informar que o Município deve colaborar diretamente com o combate eficaz e eficiência diante do estado alarmante que passamos diante desta pandemia global, tal estado deixa principalmente o Ministério da saúde e consequentemente todos os que dependem dele para receber as vacinas, de mãos atadas devido à grande demanda em imunizar a população. Sabendo que a forma mais eficiente de combate a pandemia é a vacinação em massa da população.

ORDEM DO DIA:

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E Projeto de Lei Nº.004/2021-AUTOR: VER. JOSÉ GEORGE BERZERRA RIBEIRO- SÚMULA “Cria o Conselho Municipal da Juventude na Cidade de Rosário Oeste e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PROJETO DE LEI Nº. 005/2021-SÚMULA “Dispõe sobre a municipalização da Estrada denominada Cuiabá do Bonito no Distrito do Marzagão, Município de Rosário Oeste, e dá outras providencias”;