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Nº:007/2022 Data:01/10/2025 Categoria:Emendas Subcategoria:Geral |
Titulo:EMENDA À LEI ORGANICA Nº. 007-2022
Descrição:
EMENDA À LEI ORGANICA Nº. 007-2022 |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:015/2021 Data:01/10/2025 Categoria:Emendas Subcategoria:Geral |
Titulo:EMENDA A LEI ORGANICA Nº. 015-2021
Descrição:
EMENDA A LEI ORGANICA Nº. 015-2021 |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:01 Data:19/11/2021 Categoria:Emendas Subcategoria:Geral |
Titulo:EMENDA IMPOSITIVA PROMULGADA - LOM
Descrição:
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Baixado:20 vezes |
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Nº: Data:19/01/2021 Categoria:Emendas Subcategoria: |
Titulo:Emenda á Lei Orgânica Municipal Nº. 001/2020
Descrição:
Dispõe sobre alteração do artigo 20 da lei orgânica municipal . |
Baixado:11 vezes |
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Nº: Data:17/12/2020 Categoria:Emendas Subcategoria: |
Titulo:Emenda - Lei Orgânica Nº.001/2020
Descrição:
Dispõe sobre alteração do artigo 20 da lei orgânica municipal . |
Baixado:21 vezes |
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Nº: Data:23/11/2020 Categoria:Emendas Subcategoria: |
Titulo:Emenda Supressiva Nº. 001/2020
Descrição:
A Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, usando das prerrogativas prescritas no Regimento Interno, em seu Artigo 154, § 2º, propõe e a Mesa Diretora promulga Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº. 011/2020- “Súmula “Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Rosário Oeste– ROSÁRIOPREVI em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional nº.103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 975, de 15 de abril de 2004, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rosário Oeste/MT e, dá outras providências”, em seu Artigo 2º, suprimindo o teor dos seguintes. |
Baixado:18 vezes |
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Nº: Data:23/11/2020 Categoria:Emendas Subcategoria: |
Titulo:Emenda Modificada Nº. 001/2020
Descrição:
A Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, usando das prerrogativas prescritas no Regimento Interno, em seu Artigo 154, § 5º, propõe e a Mesa Diretora promulga Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/2020- “Súmula “Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Rosário Oeste– ROSÁRIOPREVI em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 975, de 15 de abril de 2004, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rosário Oeste/MT e, dá outras providências”, em seu Artigo 2º, alterando o Artigo 43, Incisos I e II, que passam a vigorar com a seguinte redação. |
Baixado:17 vezes |
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Nº: Data:30/03/2015 Categoria:Emendas Subcategoria: |
Titulo:EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 001/2014
Descrição:
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Baixado:1630 vezes |
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Nº: Data:30/03/2015 Categoria:Emendas Subcategoria: |
Titulo:EMENDA MODIFICATIVA Nº. 001/2014 - Verba indenizatória
Descrição:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/2014- “Súmula “Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória para os Vereadores e o Presidente da Câmara Municipal no exercício de mandato eletivo e dá outras providências”, em seus Artigos 1º e 2º. |
Baixado:1131 vezes |
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Nº: Data:30/03/2015 Categoria:Emendas Subcategoria: |
Titulo:EMENDA SUBSTITUIVA Nº. 001/2014
Descrição:
Altera a Lei Municipal n.º 1.318/2013, e cria os cargos de Agente de Desenvolvimento DAS 02, lotado na Secretaria Municipal de Governo, e de Coordenador de Previdência DAS 07 lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e da outras providencias”, o qual passará a vigorar com a seguinte redação. |
Baixado:957 vezes |
