Projeto de Lei
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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:13 Data:09/04/2025 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 013-2025
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:12 Data:09/04/2025 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 012-2025
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:11 Data:09/04/2025 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 011-2025
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:10 Data:09/04/2025 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 010-2025
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:09 Data:27/02/2025 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 009-2025
Descrição:
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1500/2017, de 14 de dezembro de 2017, que trata da Política Pública de Assistência Social do Município de Rosário Oeste (MT) e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:08 Data:27/02/2025 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 008-2025
Descrição:
Autoriza o Município de Rosário Oeste a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá – CIDES-VRC, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebram, os Municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Paranatinga, Planalto da Serra, Poconé, Santo Antônio de Leverger, Rosário Oeste e Várzea Grande – visando à implantação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá – CIDES-VRC e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:07 Data:27/02/2025 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 007-2025
Descrição:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Baixado:1 vez |
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Nº:06 Data:27/02/2025 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 006-2025
Descrição:
Altera a Lei Municipal nº 1465/2016, que institui o Código Tributário do Município, e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:05 Data:27/02/2025 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 005-2025
Descrição:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:04 Data:27/02/2025 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 004-2025
Descrição:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
