Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:03 Data:27/02/2025 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 003-2025
Descrição:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:02 Data:27/02/2025 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 002-2025
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro em parcela única aos Agente (s) de Combate a Endemias (ACE), e dá outras providencias. |
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:01 Data:27/02/2025 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 001-2025
Descrição:
Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos do § 9º do artigo 198 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:046 Data:02/12/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 046-2024
Descrição:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Infraestrutura de Rosário Oeste, e dá outras providências. |
Baixado:3 vezes |
|
Nº:045 Data:02/12/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 045-2024
Descrição:
Institui verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências, e dá outras providências. |
Baixado:2 vezes |
|
Nº:044 Data:02/12/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 044-2024
Descrição:
Dispõe sobre instituição de verba de natureza indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
Baixado:2 vezes |
|
Nº:043 Data:27/11/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 043-2024
Descrição:
Dispõe sobre alteração do artigo 68, § 1º da Lei Municipal 1.701/2023, e da outras providencias. |
Baixado:5 vezes |
|
Nº:042 Data:27/11/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 042-2024
Descrição:
Institui gratificação à título de responsabilidade técnica ao Nutricionista e dá outras providências. |
Baixado:7 vezes |
|
Nº:016 Data:25/11/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 016-2024
Descrição:
Dispõe sobre o desmembramento e criação de Secretária no âmbito da administração municipal. |
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:041 Data:22/11/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 041-2024
Descrição:
Dispõe sobre a recomposição geral anual das remunerações dos servidores públicos efetivos ativos e inativos e aos servidores comissionados do Poder Executivo de Rosário Oeste – MT, na forma do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal/88, com aplicação de índice oficial acumulado entre o período de Setembro de 2023 a Setembro 2024 e da outras providencias. |
Baixado:1 vez |
