Projeto de Lei
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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:039 Data:14/11/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 039-2024
Descrição:
Dispõe sobre alteração do artigo 63 da Lei Municipal 1.665/2023, e da oturas providências. |
Baixado:1 vez |
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Nº:037 Data:14/11/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 037-2024
Descrição:
Dispõe sobre alteração de anexos da Lei Municipal Nº 1.435/2015, e da outras providências. |
Baixado:4 vezes |
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Nº:040 Data:07/11/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 040-2024
Descrição:
Estima receita e fixa a despesa do município de Rosário Oeste/MT, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:038 Data:07/11/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 038-2024
Descrição:
Dispõe sobre comodato de área, e da outras providências. |
Baixado:5 vezes |
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Nº:036 Data:07/11/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 036-2024
Descrição:
Dispõe sobre Proposta de Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:035 Data:04/11/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 035-2024
Descrição:
Cria gratificação de funções e autoriza o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rosário Oeste/MT a realizar a restituição mensal ao Poder Executivo referente ao valor da gratificação de funções, e dá outras providências. |
Baixado:1 vez |
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Nº:034 Data:04/11/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 034-2024
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras previdências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:033 Data:25/10/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 033-2024 - ROSARIOPREVI
Descrição:
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao Rosário-Previ - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Rosário Oeste/MT. |
Baixado:1 vez |
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Nº:032 Data:09/10/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 032-2024
Descrição:
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao ROSÁRIO-PREVI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Rosário Oeste/MT |
Baixado:1 vez |
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Nº:031 Data:28/09/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 031-2024
Descrição:
Declara como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Cocal - APRAC. |
Baixado:Nenhuma vez |
