Projeto de Lei
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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:029 Data:04/09/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 029-2024
Descrição:
Dispõe sobre criação do DIA DO MAÇOM MUNICIPAL, no Município de Rosário Oeste, no dia 26 de setembro”. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:028 Data:04/09/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 028-2024
Descrição:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Mulheres de Cedral Grande, e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:030 Data:30/08/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 030-2024
Descrição:
Institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal Nº 11.346, de 115 de setembro de 20206, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal de Rosário Oeste/MT e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:027 Data:13/06/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 027-2024
Descrição:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecação e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:026 Data:13/06/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 026-2024
Descrição:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecação e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:025 Data:13/06/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 025-2024
Descrição:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
Baixado:2 vezes |
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Nº:022 Data:14/05/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 022-2024
Descrição:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores da Terra Marzagão Nossa Senhora do Rosário do Município de Rosário Oeste/MT e dá outras previdências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:021 Data:30/04/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 021-2024
Descrição:
DISPÕE SOBRE A COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:023 Data:29/04/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 023-2024
Descrição:
Dispõe sobre a estrutura organizacional, níveis hierárquícos, orgânicos e funcionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente em relação ao Serviço de Inspenção Municipal - SIM. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:020 Data:23/04/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 020-2024
Descrição:
Institui o programa IPTU Premiado com desconto de 30% (trinta por cento) e Parcelamento do IPTU exercício de 2024, e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
