Projeto de Lei
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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:045 Data:02/12/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 045-2024
Descrição:
Institui verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências, e dá outras providências. |
Baixado:2 vezes |
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Nº:044 Data:02/12/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 044-2024
Descrição:
Dispõe sobre instituição de verba de natureza indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
Baixado:2 vezes |
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Nº:043 Data:27/11/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 043-2024
Descrição:
Dispõe sobre alteração do artigo 68, § 1º da Lei Municipal 1.701/2023, e da outras providencias. |
Baixado:6 vezes |
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Nº:042 Data:27/11/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 042-2024
Descrição:
Institui gratificação à título de responsabilidade técnica ao Nutricionista e dá outras providências. |
Baixado:8 vezes |
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Nº:016 Data:25/11/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 016-2024
Descrição:
Dispõe sobre o desmembramento e criação de Secretária no âmbito da administração municipal. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:041 Data:22/11/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 041-2024
Descrição:
Dispõe sobre a recomposição geral anual das remunerações dos servidores públicos efetivos ativos e inativos e aos servidores comissionados do Poder Executivo de Rosário Oeste – MT, na forma do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal/88, com aplicação de índice oficial acumulado entre o período de Setembro de 2023 a Setembro 2024 e da outras providencias. |
Baixado:2 vezes |
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Nº:039 Data:14/11/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 039-2024
Descrição:
Dispõe sobre alteração do artigo 63 da Lei Municipal 1.665/2023, e da oturas providências. |
Baixado:1 vez |
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Nº:037 Data:14/11/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 037-2024
Descrição:
Dispõe sobre alteração de anexos da Lei Municipal Nº 1.435/2015, e da outras providências. |
Baixado:4 vezes |
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Nº:040 Data:07/11/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 040-2024
Descrição:
Estima receita e fixa a despesa do município de Rosário Oeste/MT, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:038 Data:07/11/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 038-2024
Descrição:
Dispõe sobre comodato de área, e da outras providências. |
Baixado:5 vezes |
