Projeto de Lei
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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:014 Data:04/04/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 014-2024
Descrição:
Instituem, no Município de Rosário Oeste – MT, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:019 Data:25/03/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 019-2024
Descrição:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecação e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:018 Data:25/03/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 018-2024
Descrição:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:017 Data:25/03/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 017-2024
Descrição:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecação e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:015 Data:25/03/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 015-2024
Descrição:
Altera a Lei Municipal 1318/2013, criando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no âmbito da adminitração pública municipal, e da outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:013 Data:21/03/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 013-2024
Descrição:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Famílias Rosarienses levando a Luz – FAROL do Município de Rosário Oeste e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:012 Data:12/03/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 012-2024
Descrição:
Dispõe sobre o acompanhamento, registro e fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pesquisas no território do Município de ROSÁRIO OESTE, conforme previsão no art. 23, XI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:011 Data:12/03/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº.011-2024
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo autorizado a gratificar os profissionais que desempenham atividade de motorista do transporte especial, e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010 Data:07/03/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 010-2024
Descrição:
AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL no âmbito do município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, o Programa "Olho Vivo" e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:007 Data:07/03/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 007-2024
Descrição:
Fica autorizado instituir o Conselho Municipal da Juventude na Cidade de Rosário Oeste e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
