Projeto de Lei
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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:036 Data:07/11/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 036-2024
Descrição:
Dispõe sobre Proposta de Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:035 Data:04/11/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 035-2024
Descrição:
Cria gratificação de funções e autoriza o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rosário Oeste/MT a realizar a restituição mensal ao Poder Executivo referente ao valor da gratificação de funções, e dá outras providências. |
Baixado:2 vezes |
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Nº:034 Data:04/11/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 034-2024
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras previdências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:033 Data:25/10/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 033-2024 - ROSARIOPREVI
Descrição:
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao Rosário-Previ - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Rosário Oeste/MT. |
Baixado:1 vez |
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Nº:032 Data:09/10/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 032-2024
Descrição:
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao ROSÁRIO-PREVI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Rosário Oeste/MT |
Baixado:1 vez |
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Nº:031 Data:28/09/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 031-2024
Descrição:
Declara como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Cocal - APRAC. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:029 Data:04/09/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 029-2024
Descrição:
Dispõe sobre criação do DIA DO MAÇOM MUNICIPAL, no Município de Rosário Oeste, no dia 26 de setembro”. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:028 Data:04/09/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 028-2024
Descrição:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Mulheres de Cedral Grande, e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:030 Data:30/08/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 030-2024
Descrição:
Institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal Nº 11.346, de 115 de setembro de 20206, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal de Rosário Oeste/MT e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:027 Data:13/06/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 027-2024
Descrição:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecação e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
