Projeto de Lei
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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:006 Data:07/03/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 006-2024
Descrição:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BURITI E REGIÃO |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:009 Data:06/03/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 009-2024
Descrição:
AUTORIZA a transmissão ao vivo, via internet, das licitações realizadas no poder Executivo, meio de transparência, e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008 Data:06/03/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 008-2024
Descrição:
AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE A TODOS OS CIDADÃOS ROSARIENSES E REGIÃO, CRIA O "MÊS JUNHO VERMELHO", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO PARA A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005 Data:08/02/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 005-2024
Descrição:
Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos do § 9º do artigo 198 da Constituição Federal, e dá outras providências |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004 Data:08/02/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 004-2024
Descrição:
Autoriza o Poder Executico a conceder incentivo financeiro em parcela única aos Agente(s) de Combate a Endemias (ACE), e dá outras provicências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001 Data:06/02/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 001-2024
Descrição:
Institui o plantão de atendimento vinte e quatro horas pelas farmácias e drogarias no município de Rosário Oeste – MT, e da outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003 Data:10/01/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 003-2024
Descrição:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À ADEQUAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002 Data:10/01/2024 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 002-2024
Descrição:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À ADEQUAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:070 Data:28/12/2023 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 070-2023
Descrição:
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Baixado:11 vezes |
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Nº:069 Data:28/12/2023 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 069-2023-LOA 2024
Descrição:
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Baixado:10 vezes |
