Projeto de Lei
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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:015 Data:25/03/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 015-2024
Descrição:
Altera a Lei Municipal 1318/2013, criando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no âmbito da adminitração pública municipal, e da outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:013 Data:21/03/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 013-2024
Descrição:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Famílias Rosarienses levando a Luz – FAROL do Município de Rosário Oeste e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:012 Data:12/03/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 012-2024
Descrição:
Dispõe sobre o acompanhamento, registro e fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pesquisas no território do Município de ROSÁRIO OESTE, conforme previsão no art. 23, XI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:011 Data:12/03/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº.011-2024
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo autorizado a gratificar os profissionais que desempenham atividade de motorista do transporte especial, e dá outras providências. |
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Nº:010 Data:07/03/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 010-2024
Descrição:
AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL no âmbito do município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, o Programa "Olho Vivo" e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:007 Data:07/03/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 007-2024
Descrição:
Fica autorizado instituir o Conselho Municipal da Juventude na Cidade de Rosário Oeste e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006 Data:07/03/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 006-2024
Descrição:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BURITI E REGIÃO |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:009 Data:06/03/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 009-2024
Descrição:
AUTORIZA a transmissão ao vivo, via internet, das licitações realizadas no poder Executivo, meio de transparência, e dá outras providências. |
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Nº:008 Data:06/03/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 008-2024
Descrição:
AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE A TODOS OS CIDADÃOS ROSARIENSES E REGIÃO, CRIA O "MÊS JUNHO VERMELHO", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO PARA A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005 Data:08/02/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 005-2024
Descrição:
Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos do § 9º do artigo 198 da Constituição Federal, e dá outras providências |
Baixado:Nenhuma vez |
