Projeto de Lei
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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:004 Data:08/02/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 004-2024
Descrição:
Autoriza o Poder Executico a conceder incentivo financeiro em parcela única aos Agente(s) de Combate a Endemias (ACE), e dá outras provicências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001 Data:06/02/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 001-2024
Descrição:
Institui o plantão de atendimento vinte e quatro horas pelas farmácias e drogarias no município de Rosário Oeste – MT, e da outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003 Data:10/01/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 003-2024
Descrição:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À ADEQUAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002 Data:10/01/2024 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 002-2024
Descrição:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À ADEQUAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:070 Data:28/12/2023 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 070-2023
Descrição:
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Baixado:11 vezes |
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Nº:069 Data:28/12/2023 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 069-2023-LOA 2024
Descrição:
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Baixado:10 vezes |
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Nº:069 Data:28/12/2023 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 069-LOA-2024-ANEXOS
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:068 Data:20/12/2023 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 068-2023
Descrição:
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Baixado:4 vezes |
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Nº:067 Data:20/12/2023 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 067-2023
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:066 Data:01/12/2023 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 066-2023- doação SENAR
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
