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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 31/03/2015
  • Atualizado em 14/04/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:070/2025

Data:18/12/2025

Categoria:Geral

Subcategoria:Geral

Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 070-2025

Descrição:

PROJETO DE LEI Nº. 070-2025

Baixado:2 vezes

Nº:069/2025

Data:18/12/2025

Categoria:Geral

Subcategoria:Geral

Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 069-2025

Descrição:

PROJETO DE LEI Nº. 069-2025

Baixado:2 vezes

Nº:068/2025

Data:18/12/2025

Categoria:Geral

Subcategoria:Geral

Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 068-2025

Descrição:

PROJETO DE LEI Nº. 068-2025

Baixado:3 vezes

Nº:

Data:16/12/2025

Categoria:Geral

Subcategoria:Geral

Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 066-2025 e ANEXOS- LOA 2026

Descrição:

PROJETO DE LEI Nº. 066-2025 e ANEXOS- LOA 2026

Baixado:2 vezes

Nº:065/2025

Data:19/11/2025

Categoria:Geral

Subcategoria:Geral

Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 065-2025

Descrição:

PROJETO DE LEI Nº. 065-2025

Baixado:6 vezes

Nº:064/2025

Data:19/11/2025

Categoria:Projeto de Lei

Subcategoria:Geral

Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 064-2025

Descrição:

PROJETO DE LEI Nº. 064-2025

Baixado:4 vezes

Nº:063/2025

Data:18/11/2025

Categoria:Projeto de Lei

Subcategoria:Geral

Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 063-2025

Descrição:

PROJETO DE LEI Nº. 063-2025

Baixado:3 vezes

Nº:061/2025

Data:05/11/2025

Categoria:Projeto de Lei

Subcategoria:Geral

Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 061-2025

Descrição:

Dispõe sobre a separação da responsabilidade financeira e administrativa de secretários e gestores municipais, separação entre contas de gestão e contas de governo, define as atribuições dos secretários de pastas, estabelece como ordenador de despesa o secretário municipal no âmbito do município de Rosário Oeste/MT e dá outras providências.

Baixado:Nenhuma vez

Nº:062/2025

Data:04/11/2025

Categoria:Projeto de Lei

Subcategoria:Geral

Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 062-2025

Descrição:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional espcial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, e dá outras providências.

Baixado:1 vez

Nº:060/2025

Data:04/11/2025

Categoria:Projeto de Lei

Subcategoria:Geral

Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 060-2025

Descrição:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, e dá outras providências.

Baixado:Nenhuma vez