Projeto de Lei
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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:059/2025 Data:31/10/2025 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 059-2025
Descrição:
Dispõe sobre Proposta de Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 dá outras providências. |
Baixado:1 vez |
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Nº:058/2025 Data:20/10/2025 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 058-2025
Descrição:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Baixado:1 vez |
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Nº:056/2025 Data:15/10/2025 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 056-2025
Descrição:
Altera a Lei Municipal nº 1.318/2013 e da outras providências. |
Baixado:2 vezes |
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Nº:057/2025 Data:09/10/2025 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 057-2025
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:055/2025 Data:08/10/2025 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 055-2025
Descrição:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação — FM do Município de Rosário Oeste dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:054/2025 Data:03/10/2025 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 054-2025
Descrição:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Baixado:1 vez |
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Nº: Data:03/10/2025 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 053-2025
Descrição:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:051/2025 Data:30/09/2025 Categoria:Geral Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 051-2025
Descrição:
PROJETO DE LEI Nº. 051-2025 |
Baixado:1 vez |
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Nº:052/2025 Data:29/09/2025 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 052-2025
Descrição:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS RECANTO DAS ILHAS E REGIÃO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT |
Baixado:2 vezes |
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Nº:050/2025 Data:24/09/2025 Categoria:Projeto de Lei Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 050- 2025 PPA
Descrição:
PROJETO DE LEI Nº. 050- 2025 PPA |
Baixado:3 vezes |
