Projeto de Lei
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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:065/2025 Data:19/11/2025 Vereador(a): Selma Anzil da Silva Categoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 065-2025
Descrição:
PROJETO DE LEI Nº. 065-2025 |
Baixado:6 vezes |
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Nº:064/2025 Data:19/11/2025 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 064-2025
Descrição:
PROJETO DE LEI Nº. 064-2025 |
Baixado:4 vezes |
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Nº:063/2025 Data:18/11/2025 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 063-2025
Descrição:
PROJETO DE LEI Nº. 063-2025 |
Baixado:3 vezes |
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Nº:061/2025 Data:05/11/2025 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 061-2025
Descrição:
Dispõe sobre a separação da responsabilidade financeira e administrativa de secretários e gestores municipais, separação entre contas de gestão e contas de governo, define as atribuições dos secretários de pastas, estabelece como ordenador de despesa o secretário municipal no âmbito do município de Rosário Oeste/MT e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:062/2025 Data:04/11/2025 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 062-2025
Descrição:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional espcial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Baixado:1 vez |
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Nº:060/2025 Data:04/11/2025 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 060-2025
Descrição:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:059/2025 Data:31/10/2025 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 059-2025
Descrição:
Dispõe sobre Proposta de Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 dá outras providências. |
Baixado:1 vez |
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Nº:058/2025 Data:20/10/2025 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 058-2025
Descrição:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Baixado:1 vez |
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Nº:056/2025 Data:15/10/2025 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 056-2025
Descrição:
Altera a Lei Municipal nº 1.318/2013 e da outras providências. |
Baixado:2 vezes |
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Nº:057/2025 Data:09/10/2025 Vereador(a): Sem informação Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:PROJETO DE LEI Nº. 057-2025
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Baixado:Nenhuma vez |
