Projeto de Lei
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Nº:011 Data:23/04/2021 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI nº. 011-2021 ESTRADAS RURAIS SISGER
Descrição:
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Baixado:6 vezes |
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Nº:010 Data:23/04/2021 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI nº. 010-2021 DOAÇÃO NUCLEO URBANO INCRA-1
Descrição:
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Baixado:4 vezes |
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Nº:009 Data:23/04/2021 Categoria:Geral Subcategoria:Geral |
Titulo:PROJETO DE LEI nº. 009-2021-DIABETE CRIANÇAS
Descrição:
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Nº:005 Data:12/04/2021 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:PARECER CCJ-PROJETO DE LEI 005-2021
Descrição:
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Baixado:4 vezes |
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Nº:004 Data:12/04/2021 Categoria:Leis Subcategoria:Geral |
Titulo:PARECER CCJ-PROJETO DE LEI 004-2021
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº: Data:19/01/2021 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 016/2020
Descrição:
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Baixado:8 vezes |
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Nº: Data:19/01/2021 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 021/2020
Descrição:
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Baixado:6 vezes |
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Nº: Data:19/01/2021 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 022/2020
Descrição:
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Baixado:7 vezes |
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Nº: Data:19/01/2021 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer - Projeto de Lei 023/2020
Descrição:
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Nº: Data:17/12/2020 Categoria:Leis Subcategoria: |
Titulo:Parecer Veto - Projeto de Lei Nº. 011/2020
Descrição:
A Comissão de Constituição e Justiça, após análise do Veto do Executivo às Emendas Modificativa nº. 001/2020 e Supressiva nº. 001/2020- Projeto de Lei nº. 011/2020-“Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Rosário Oeste – ROSÁRIOPREVI em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 975, de 15 de abril de 2004, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rosário Oeste/MT e, dá outras providências” emite Parecer Contrário à sua Aprovação. |
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